Proposição

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PLC/0011.0/2010

Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Prazo para Apreciação:
14/05/2010
Data Entrada:
30/03/2010
Regime:
URGÊNCIA
Ementa:
Altera o art. 8º e o Anexo II da Lei nº 10.355, de 1997. (cargos de provimento efetivo - FUNCITEC)

Tramitações
PLC/0011.0/2010
Data Setor Ação
30/03/2010 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
30/03/2010 Coordenadoria de Expediente Autuado
30/03/2010 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n.6.151, de 30/03/10
30/03/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/03/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
05/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
05/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
05/04/2010 Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Recebido
20/04/2010 Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Cesar Souza Júnior
20/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
06/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
06/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Cesar Souza Júnior
06/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
20/05/2010 Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Recebido
25/05/2010 Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
25/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL
25/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Aguiar
25/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
25/05/2010 Gabinete Dep. Antônio Aguiar Recebido
01/06/2010 Gabinete Dep. Antônio Aguiar Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
01/06/2010 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
01/06/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/06/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/06/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/06/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
01/06/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/06/2010 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
02/06/2010 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira
02/06/2010 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
02/06/2010 Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Recebido
23/06/2010 Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/06/2010 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
23/06/2010 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL
23/06/2010 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/06/2010 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/06/2010 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
23/06/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
23/06/2010 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Recebido
24/06/2010 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
24/06/2010 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
24/06/2010 Gabinete Dep. Pedro Uczai Recebido
30/06/2010 Gabinete Dep. Pedro Uczai Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
20/07/2010 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Recebido
20/07/2010 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL
21/07/2010 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/07/2010 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/08/2010 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/08/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
06/08/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/08/2010 Coordenadoria de Expediente Recebido
01/09/2010 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
01/09/2010 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
01/09/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 82ª Sessão Ordinária por 28 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
01/09/2010 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
01/09/2010 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
01/09/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 25ª Sessão Extraordinária por 30 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
01/09/2010 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.214, de 07/10/10
01/09/2010 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
01/09/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
09/09/2010 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 463/10, de 08/09/10
01/10/2010 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei Complementar n. 518, de 23/09/10
01/10/2010 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 18.939, de 27/09/10
19/10/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/10/2010 Coordenadoria de Documentação Recebido
19/10/2010 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0056.9/2010
Data Setor Ação
20/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
20/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
20/04/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/04/2010 Coordenadoria de Expediente Recebido
23/04/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado Diligência ao Sec. interino de Estado de Coord. e Articulação, através do Of./GPS/DL/0483/10, de 20/04/10
05/05/2010 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Of. n.3638/SCA-DIAL-GEMAT, de 04/05/10
05/05/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/05/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/05/2010 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
05/05/2010 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
05/05/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/05/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo