Proposição

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PL./0490.9/2011

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Dirce Heiderscheidt
Data Entrada:
08/11/2011
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o mês Outubro Rosa, dedicado a ações preventivas à integridade da saúde da mulher.

Tramitações
PL./0490.9/2011
Data Setor Ação
08/11/2011 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
09/11/2011 Coordenadoria de Expediente Autuado
09/11/2011 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n. 6.353, de 09/11/11
09/11/2011 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/11/2011 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/11/2011 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
09/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
09/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
09/11/2011 Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Recebido
30/11/2011 Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
13/12/2011 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
04/06/2012 Comissão de Constituição e Justiça Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dóia Guglielmi
04/06/2012 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
04/06/2012 Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Recebido
03/07/2012 Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/07/2012 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
03/07/2012 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Dóia Guglielmi FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
03/07/2012 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/07/2012 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
03/07/2012 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/07/2012 Coordenadoria das Comissões Recebido
03/07/2012 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
03/07/2012 Comissão de Direitos Humanos Recebido
03/07/2012 Comissão de Direitos Humanos Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Luciane Carminatti
03/07/2012 Comissão de Direitos Humanos Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
03/07/2012 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
23/11/2012 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
26/11/2012 Comissão de Direitos Humanos Recebido
26/11/2012 Comissão de Direitos Humanos Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Angela Albino
26/11/2012 Comissão de Direitos Humanos Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino
26/11/2012 Gabinete Dep. Angela Albino Recebido
05/12/2012 Gabinete Dep. Angela Albino Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
05/12/2012 Comissão de Direitos Humanos Recebido
06/12/2012 Comissão de Direitos Humanos Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
12/12/2012 Comissão de Direitos Humanos Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2012 Comissão de Direitos Humanos Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
12/12/2012 Comissão de Direitos Humanos Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2012 Coordenadoria das Comissões Recebido
12/12/2012 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2012 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
12/12/2012 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
12/12/2012 Coordenadoria das Comissões Recebido
12/12/2012 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Saúde
12/12/2012 Comissão de Saúde Recebido
13/12/2012 Comissão de Saúde Distribuido ao Relator Dep. Jorge Teixeira
13/12/2012 Comissão de Saúde Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorge Teixeira
13/12/2012 Gabinete Dep. Jorge Teixeira Recebido
06/02/2013 Gabinete Dep. Jorge Teixeira Encaminhado à Comissão de Saúde
06/02/2013 Comissão de Saúde Recebido
06/02/2013 Comissão de Saúde Parecer do(a) Dep. Jorge Teixeira FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
24/04/2013 Comissão de Saúde Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/04/2013 Comissão de Saúde Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
24/04/2013 Comissão de Saúde Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/04/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
25/04/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/04/2013 Coordenadoria de Expediente Recebido
21/05/2013 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária
22/05/2013 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
22/05/2013 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 39ª Sessão Ordinária
22/05/2013 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
22/05/2013 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
22/05/2013 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
22/05/2013 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.555, de 6/6/13
22/05/2013 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
22/05/2013 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
04/06/2013 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.170/13
26/06/2013 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 16.028, de 21/06/13
26/06/2013 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 19.601, de 24/06/13
26/06/2013 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/06/2013 Coordenadoria de Documentação Recebido
26/06/2013 Coordenadoria de Documentação Arquivado