Proposição

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PL./0438.5/2015

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Antonio Aguiar
Data Entrada:
06/10/2015
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina.

Tramitações
PL./0438.5/2015
Data Setor Ação
06/10/2015 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
06/10/2015 Coordenadoria de Expediente Autuado
06/10/2015 Coordenadoria de Expediente À Publicação -D.A. n° 6.901, de 08/10/2015
07/10/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/10/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/10/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
08/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
08/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
08/10/2015 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
20/10/2015 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
20/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
24/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça Fim de Diligência por Decurso de Prazo
24/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
24/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
24/11/2015 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
01/03/2016 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
01/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
01/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
05/04/2016 Comissão de Constituição e Justiça Fim de Diligência por Decurso de Prazo
05/04/2016 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
05/04/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
05/04/2016 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
17/05/2016 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
17/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
17/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/05/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
17/05/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
17/05/2016 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
17/05/2016 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Distribuido ao Relator Dep. Fernando Coruja
17/05/2016 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja
17/05/2016 Gabinete Dep. Fernando Coruja Recebido
09/08/2016 Gabinete Dep. Fernando Coruja Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
09/08/2016 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
09/08/2016 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Parecer do(a) Dep. Fernando Coruja FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
09/08/2016 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/08/2016 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
09/08/2016 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/08/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/08/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Saúde
10/08/2016 Comissão de Saúde Recebido
10/08/2016 Comissão de Saúde Distribuido ao Relator Dep. Fernando Coruja
10/08/2016 Comissão de Saúde Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja
10/08/2016 Gabinete Dep. Fernando Coruja Recebido
13/09/2016 Gabinete Dep. Fernando Coruja Encaminhado à Comissão de Saúde
13/09/2016 Comissão de Saúde Recebido
13/09/2016 Comissão de Saúde Parecer do(a) Dep. Fernando Coruja FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
19/10/2016 Comissão de Saúde Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2016 Comissão de Saúde Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
19/10/2016 Comissão de Saúde Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/10/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/10/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/10/2016 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
20/10/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
20/10/2016 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
08/11/2016 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
08/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
08/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
08/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
08/11/2016 Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti Recebido
22/11/2016 Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
22/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
22/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
22/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
22/11/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/11/2016 Coordenadoria de Expediente Recebido
22/11/2016 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária
23/11/2016 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
23/11/2016 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 109ª Sessão Ordinária
24/11/2016 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
24/11/2016 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 110ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
06/12/2016 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
24/11/2016 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
06/12/2016 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.078, de 09/12/2016
06/12/2016 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 111ª Sessão Ordinária - Providencie-se
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°728/16
11/01/2017 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 17.066, de 11/01/2017
13/01/2017 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 20.452, de 12/01/2017
10/02/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/02/2017 Coordenadoria de Documentação Recebido
10/02/2017 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0356.7/2015
Data Setor Ação
20/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
20/10/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/10/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
22/10/2015 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0407/2015, de 20/10/2015
22/10/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1143/2015, de 20/10/2015
24/11/2015 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
24/11/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
24/11/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
24/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo
RQX/0002.6/2016
Data Setor Ação
01/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/03/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
01/03/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/03/2016 Coordenadoria de Expediente Recebido
03/03/2016 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.nº0027/2016, de 1º/03/2016.
17/03/2016 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Procurador-Geral de Justiça de SC, através do Ofício GPS/DL/0091/2016, de 01/03/2016
05/04/2016 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
05/04/2016 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/04/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/04/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
05/04/2016 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo