Proposição

Proposição

Bem vindo(a), deseja fazer login?

PL./0426.1/2019

Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
13/11/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera os arts. 177 e 178 da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.
Manifestação Popular:
Favorável: 0% (0 voto)
Contrário: 100% (1 voto)

Tramitações
PL./0426.1/2019
Data Setor Ação
13/11/2019 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
13/11/2019 Coordenadoria de Expediente Autuado
13/11/2019 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.544, de 18/11/2019
13/11/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/11/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/11/2019 Gabinete Dep. Romildo Titon Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
20/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
20/11/2019 Gabinete Dep. Romildo Titon Recebido
10/12/2019 Gabinete Dep. Romildo Titon Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
06/12/2019 Gabinete Dep. Romildo Titon Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
10/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/12/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/12/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
11/12/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
11/12/2019 Gabinete Dep. Paulinha Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Paulinha
11/12/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
11/12/2019 Gabinete Dep. Paulinha Recebido
16/12/2019 Gabinete Dep. Paulinha Parecer do(a) Dep. Paulinha
16/12/2019 Gabinete Dep. Paulinha Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
17/12/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
17/12/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Vistas ao Dep. Marcos Vieira
17/12/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira