Proposição

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PL./0409.0/2011

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Sargento Amauri Soares
Data Entrada:
13/09/2011
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 10.361, de 1997, que disciplina o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de ginástica, dança, artes marciais, esportes e demais atividades físico desportivo-recreativas.

Tramitações
PL./0409.0/2011
Data Setor Ação
13/09/2011 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
14/09/2011 Coordenadoria de Expediente Autuado
14/09/2011 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n. 6.331, de 14/09/11
14/09/2011 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2011 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/09/2011 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
14/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
14/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
14/09/2011 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Recebido
04/10/2011 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2011 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
04/10/2011 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
04/10/2011 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/10/2011 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/10/2011 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/10/2011 Coordenadoria das Comissões Recebido
04/10/2011 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
04/10/2011 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Recebido
10/10/2011 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
10/10/2011 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
10/10/2011 Gabinete Dep. Joares Ponticelli Recebido
07/12/2011 Gabinete Dep. Joares Ponticelli Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
07/12/2011 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Recebido
07/12/2011 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
07/12/2011 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/12/2011 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
07/12/2011 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2011 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/12/2011 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2011 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
07/12/2011 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
07/12/2011 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
07/12/2011 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Recebido
30/04/2013 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
02/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
02/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
02/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/05/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
02/05/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/05/2013 Coordenadoria de Expediente Recebido
21/05/2013 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária
22/05/2013 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
22/05/2013 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 39ª Sessão Ordinária
22/05/2013 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
22/05/2013 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
22/05/2013 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
22/05/2013 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.555, de 6/6/13
22/05/2013 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
22/05/2013 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
04/06/2013 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.170/13
26/06/2013 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 16.027, de 21/06/13
26/06/2013 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 19.601, de 24/06/13
26/06/2013 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/06/2013 Coordenadoria de Documentação Recebido
26/06/2013 Coordenadoria de Documentação Arquivado