Proposição

Proposição

Bem vindo(a), deseja fazer login?

PL./0406.8/2019

Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
06/11/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o art. 22 da Lei nº 12.929, de 2004, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (1 voto)
Contrário: 0% (0 voto)

Tramitações
PL./0406.8/2019
Data Setor Ação
06/11/2019 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
06/11/2019 Coordenadoria de Expediente Autuado
06/11/2019 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.540, de 11/11/2019
06/11/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/11/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
06/11/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
08/11/2019 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
08/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
08/11/2019 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Recebido
25/11/2019 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL
25/11/2019 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
26/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
03/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)
10/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com Emendas(s) Modificativa(s)
10/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/12/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
17/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação Inclusão de EMENDA (Autoria: Dr. Vicente Caropreso)
01/06/2020 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
01/06/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus
02/06/2020 Gabinete Dep. Milton Hobus Recebido
02/06/2020 Gabinete Dep. Milton Hobus Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL à(s) Emendas(s) Modificativa(s)
02/06/2020 Gabinete Dep. Milton Hobus Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
03/06/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
03/06/2020 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/06/2020 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emendas(s) Modificativa(s)
03/06/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/06/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
03/06/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
03/06/2020 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
03/06/2020 Gabinete Dep. Paulinha Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Paulinha
03/06/2020 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
03/06/2020 Gabinete Dep. Paulinha Recebido
03/06/2020 Gabinete Dep. Paulinha Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL à(s) Emendas(s) Modificativa(s)
03/06/2020 Gabinete Dep. Paulinha Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
03/06/2020 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
03/06/2020 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/06/2020 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emendas(s) Modificativa(s)
03/06/2020 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/06/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/06/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/06/2020 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/06/2020 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária
17/06/2020 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/06/2020 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 33ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/06/2020 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.651, de 25/6/2020
17/06/2020 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
17/06/2020 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
23/06/2020 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 289/2020, de 23/6/2020