Proposição

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PL./0381.5/2021

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Kennedy Nunes
Data Entrada:
07/10/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui a obrigatoriedade da orientação às mães, puérperas, após a alta médica da maternidade, quanto a possibilidade de afogamento do recém-nascido, com o leite materno.

Tramitações
PL./0381.5/2021
Data Setor Ação
07/10/2021 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
07/10/2021 Coordenadoria de Expediente Autuado
07/10/2021 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n° 7.952, de 08/10/21
07/10/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/10/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/10/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
08/10/2021 Gabinete Dep. Paulinha Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
08/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
08/10/2021 Gabinete Dep. Paulinha Recebido
23/11/2021 Gabinete Dep. Paulinha Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha
23/11/2021 Gabinete Dep. Paulinha Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
23/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
23/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
RQX/0338.5/2021
Data Setor Ação
23/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
24/11/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/11/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
26/11/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 793/2021, de 24/11/2021
26/11/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0925/2021, de 24/11/2021