Proposição

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PL./0378.0/2021

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Fabiano da Luz
Data Entrada:
06/10/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Declara a Feira Afro-artesanal como patrimônio cultural e imaterial do Estado de Santa Catarina.

Tramitações
PL./0378.0/2021
Data Setor Ação
06/10/2021 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
07/10/2021 Coordenadoria de Expediente Autuado
07/10/2021 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n° 7.952, de 08/10/21
07/10/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/10/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/10/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
08/10/2021 Gabinete Dep. João Amin Distribuido ao Relator Dep. João Amin
08/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
08/10/2021 Gabinete Dep. João Amin Recebido
18/10/2021 Gabinete Dep. João Amin Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE
18/10/2021 Gabinete Dep. João Amin Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
09/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
09/11/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/11/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/11/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/11/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
10/11/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício nº 733/2021, de 10/11/2021
17/11/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
22/11/2021 Mesa Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/2008.6/2021
22/11/2021 Mesa Aguardando Votação do Parecer
22/11/2021 Coordenadoria de Expediente Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia