Proposição

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PL./0372.4/2019

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jair Miotto
Data Entrada:
10/10/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas do estado de Santa Catarina.

Tramitações
PL./0372.4/2019
Data Setor Ação
10/10/2019 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
10/10/2019 Coordenadoria de Expediente Autuado
10/10/2019 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.524, de 10/10/2019
11/10/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/10/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/10/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
21/10/2019 Gabinete Dep. Ivan Naatz Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
21/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
21/10/2019 Gabinete Dep. Ivan Naatz Recebido
01/11/2019 Gabinete Dep. Ivan Naatz Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ivan Naatz
01/11/2019 Gabinete Dep. Ivan Naatz Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
05/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
RQX/0230.5/2019
Data Setor Ação
05/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/11/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/11/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/11/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
13/11/2019 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0546/2019, de 11/11/2019
13/11/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1425/2019, de 11/11/2019
18/12/2019 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 1612/CC-DIAL-GEMAT, de 16/12/2019
18/12/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/12/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido