Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0352.0/2019
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
01/10/2019
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020.
Acompanha este processo ANEXO ÚNICO em 4 volumes
Tramitações
| PL./0352.0/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 01/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 01/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 01/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.519, de 3/10/2019 | |
| 02/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 02/10/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 09/10/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira | |
| 23/10/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 23/10/2019 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 23/10/2019 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL | |
| 23/10/2019 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 23/10/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 23/10/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 23/10/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira | |
| 07/11/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Inclusão de EMENDA (Autoria: Maurício Eskudlark) | |
| 07/11/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Inclusão de EMENDA (Autoria: Maurício Eskudlark) | |
| 05/12/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Inclusão de EMENDA (Autoria: Maurício Eskudlark) | |
| 17/12/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 17/12/2019 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 17/12/2019 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) | |
| 17/12/2019 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 17/12/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 17/12/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/12/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) | |
| 17/12/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 27ª Sessão Extraordinária - "Ex officio" | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à Comissão de Finanças | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final no sítio da Alesc | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final - Providencie-se | |
| 19/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/820/2019, de 19/12/2019 | |
| 08/01/2020 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.875, de 26/12/2019 | |
| 08/01/2020 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.169 - A, de 27/12/2019 | |
| 19/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 20/02/2020 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 20/02/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |