Proposição

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PL./0352.0/2019

Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
01/10/2019
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020. Acompanha este processo ANEXO ÚNICO em 4 volumes

Tramitações
PL./0352.0/2019
Data Setor Ação
01/10/2019 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
01/10/2019 Coordenadoria de Expediente Autuado
01/10/2019 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.519, de 3/10/2019
02/10/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/10/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
02/10/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/10/2019 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
09/10/2019 Comissão de Finanças e Tributação Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
23/10/2019 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
23/10/2019 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
23/10/2019 Gabinete Dep. Marcos Vieira Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
23/10/2019 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
23/10/2019 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
23/10/2019 Comissão de Finanças e Tributação Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/10/2019 Comissão de Finanças e Tributação Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
07/11/2019 Comissão de Finanças e Tributação Inclusão de EMENDA (Autoria: Maurício Eskudlark)
07/11/2019 Comissão de Finanças e Tributação Inclusão de EMENDA (Autoria: Maurício Eskudlark)
05/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação Inclusão de EMENDA (Autoria: Maurício Eskudlark)
17/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
17/12/2019 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
17/12/2019 Gabinete Dep. Marcos Vieira Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
17/12/2019 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
17/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
17/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
17/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
17/12/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
18/12/2019 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia da 27ª Sessão Extraordinária - "Ex officio"
18/12/2019 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/12/2019 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à Comissão de Finanças
18/12/2019 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final no sítio da Alesc
18/12/2019 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
18/12/2019 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final - Providencie-se
19/12/2019 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/820/2019, de 19/12/2019
08/01/2020 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 17.875, de 26/12/2019
08/01/2020 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.169 - A, de 27/12/2019
19/02/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/02/2020 Coordenadoria de Documentação Recebido
20/02/2020 Coordenadoria de Documentação Arquivado