Proposição

Proposição

Bem vindo(a), deseja fazer login?

PL./0351.0/2019

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Marlene Fengler
Data Entrada:
01/10/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei nº 12.904, de 2004, que "Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial nas escolas da rede pública do Estado de Santa Catarina."

Tramitações
PL./0351.0/2019
Data Setor Ação
01/10/2019 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
01/10/2019 Coordenadoria de Expediente Autuado
01/10/2019 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.518, de 2/10/2019
01/10/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/10/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
02/10/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
03/10/2019 Gabinete Dep. Paulinha Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
03/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
03/10/2019 Gabinete Dep. Paulinha Recebido
05/11/2019 Gabinete Dep. Paulinha Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha
05/11/2019 Gabinete Dep. Paulinha Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
05/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
11/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
11/12/2019 Gabinete Dep. Paulinha Aguardando a manifestação do requerente Paulinha
11/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
11/12/2019 Gabinete Dep. Paulinha Recebido
03/03/2020 Gabinete Dep. Paulinha Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE
03/03/2020 Gabinete Dep. Paulinha Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
03/03/2020 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz
06/03/2020 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Ivan Naatz
10/03/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/03/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
10/03/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/03/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
11/03/2020 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
RQX/0237.1/2019
Data Setor Ação
05/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/11/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/11/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/11/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
13/11/2019 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0553/2019, de 11/11/2019
13/11/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1435/2019, de 11/11/2019
11/12/2019 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 1548/CC-DIAL-GEMAT, de 05/12/2019
11/12/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/12/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
11/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo