Proposição

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PL./0329.1/2019

Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
17/09/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 16.869, de 2016, que dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências.

Tramitações
PL./0329.1/2019
Data Setor Ação
17/09/2019 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
17/09/2019 Coordenadoria de Expediente Autuado
17/09/2019 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.510, de 18/9/2019
17/09/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/09/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
17/09/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
18/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
18/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
19/09/2019 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Recebido
10/10/2019 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
10/10/2019 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
15/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/10/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/10/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
15/10/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
25/10/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Paulinha
25/10/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
30/10/2019 Gabinete Dep. Paulinha Recebido
05/11/2019 Gabinete Dep. Paulinha Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL
05/11/2019 Gabinete Dep. Paulinha Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
05/11/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
05/11/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/11/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/11/2019 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/11/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Saúde
05/11/2019 Comissão de Saúde Recebido
06/11/2019 Comissão de Saúde Distribuido ao Relator Dep. Ada De Luca
06/11/2019 Comissão de Saúde Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada De Luca
06/11/2019 Gabinete Dep. Ada De Luca Recebido
10/12/2019 Gabinete Dep. Ada De Luca Parecer do(a) Dep. Ada De Luca FAVORÁVEL
10/12/2019 Gabinete Dep. Ada De Luca Encaminhado a Comissão de Saúde
10/12/2019 Comissão de Saúde Recebido
10/12/2019 Comissão de Saúde Vista ao(s) Deputado(s) Dr. Vicente Caropreso
02/12/2020 Comissão de Saúde Voto Vista do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso Devolvido Sem Manifestação do Requerente
16/12/2020 Comissão de Saúde Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2020 Comissão de Saúde Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/12/2020 Comissão de Saúde Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/12/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2020 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/12/2020 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
16/12/2020 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2020 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2020 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
16/12/2020 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2020 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.777, de 18/01/2021
17/12/2020 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 650/2020, de 17/12/2020
04/01/2021 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 18.048, de 28/12/2020
04/01/2021 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.426, de 29/12/2020
09/02/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2021 Coordenadoria de Documentação Recebido
09/02/2021 Coordenadoria de Documentação Arquivado