Proposição

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PL./0321.4/2020

Transformações:
MSV/00594/2020
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
29/09/2020
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021. Acompanha este processo um CD contendo ANEXO ÚNICO

Tramitações
PL./0321.4/2020
Data Setor Ação
29/09/2020 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
29/09/2020 Coordenadoria de Expediente Autuado
29/09/2020 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 7.718, de 05/10/2020
29/09/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/09/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
29/09/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/09/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
19/10/2020 Comissão de Finanças e Tributação Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
19/10/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
19/10/2020 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
18/11/2020 Gabinete Dep. Marcos Vieira Parecer Preliminar do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
18/11/2020 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
18/11/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
18/11/2020 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer Preliminar do Relator
18/11/2020 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer Preliminar FAVORÁVEL
16/12/2020 Comissão de Finanças e Tributação Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
16/12/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Gabinete Dep. Marcos Vieira
16/12/2020 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
16/12/2020 Gabinete Dep. Marcos Vieira Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
16/12/2020 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
16/12/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
16/12/2020 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2020 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
16/12/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/12/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2020 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/12/2020 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
16/12/2020 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2020 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CFT
16/12/2020 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
17/12/2020 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/12/2020 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 649, de 16/12/20
04/01/2021 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 18.055, de 29/12/2020
04/01/2021 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.427-A , de 29/12/2020
04/01/2021 Coordenadoria de Expediente Veto Parcial através da Mensagem n° 594, de 29/12/2020
MSV/00594/2020
Data Setor Ação
03/02/2021 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
04/02/2021 Coordenadoria de Expediente Autuado
04/02/2021 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n° 7.853, de 19/05/2021
09/02/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/02/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/02/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
24/02/2021 Gabinete Dep. Milton Hobus Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
24/02/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
01/03/2021 Gabinete Dep. Milton Hobus Recebido
29/03/2021 Gabinete Dep. Milton Hobus Parecer do(a) Dep. Milton Hobus
29/03/2021 Gabinete Dep. Milton Hobus Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido