Proposição

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PL./0294.7/2019

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Kennedy Nunes
Data Entrada:
27/08/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei nº 17.335, de 2017, para incluir o dia 7 de junho como o Dia de Conscientização Sobre a Síndrome de Tourette, e adota outras providências.

Tramitações
PL./0294.7/2019
Data Setor Ação
27/08/2019 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
27/08/2019 Coordenadoria de Expediente Autuado
27/08/2019 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.497, de 28/8/2019
27/08/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/08/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
27/08/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
29/08/2019 Gabinete Dep. Coronel Mocellin Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
29/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
29/08/2019 Gabinete Dep. Coronel Mocellin Recebido
16/09/2019 Gabinete Dep. Coronel Mocellin Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
16/09/2019 Gabinete Dep. Coronel Mocellin Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
17/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
17/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus
01/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente
02/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Milton Hobus Devolvido Sem Manifestação do Requerente
01/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
02/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/10/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
02/10/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Saúde
02/10/2019 Comissão de Saúde Recebido
02/10/2019 Gabinete Dep. Ismael dos Santos Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos
02/10/2019 Comissão de Saúde Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos
02/10/2019 Gabinete Dep. Ismael dos Santos Recebido
08/10/2019 Gabinete Dep. Ismael dos Santos Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
08/10/2019 Gabinete Dep. Ismael dos Santos Encaminhado a Comissão de Saúde
08/10/2019 Comissão de Saúde Recebido
09/10/2019 Comissão de Saúde Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/10/2019 Comissão de Saúde Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
09/10/2019 Comissão de Saúde Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/10/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/10/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
10/10/2019 Gabinete Dep. Coronel Mocellin Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
10/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
14/10/2019 Gabinete Dep. Coronel Mocellin Recebido
22/10/2019 Gabinete Dep. Coronel Mocellin Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva(s) Global
22/10/2019 Gabinete Dep. Coronel Mocellin Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
22/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva(s) Gloval
22/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/10/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
22/10/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/10/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
24/10/2019 Coordenadoria de Expediente Pauta para a Ordem do Dia
24/10/2019 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária
29/10/2019 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/10/2019 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser apreciado na 99ª Sessão Ordinária
29/10/2019 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/10/2019 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 18ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/10/2019 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.536, de 1°/11/2019
29/10/2019 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
29/10/2019 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
30/10/2019 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 738/19, de 30/10/19