Proposição

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PL./0294.7/2013

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ismael dos Santos
Data Entrada:
06/08/2013
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei nº 11.984, de 2001, que dispõe sobre as formas de afixação de preços e produtos e serviços, para conhecimento pelo consumidor.

Tramitações
PL./0294.7/2013
Data Setor Ação
06/08/2013 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
07/08/2013 Coordenadoria de Expediente Autuado
07/08/2013 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n. 6.581, de 07/08/13
07/08/2013 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/08/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/08/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
08/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
08/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
08/08/2013 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Recebido
25/02/2014 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/02/2014 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
25/02/2014 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
25/02/2014 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/02/2014 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/02/2014 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/02/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
25/02/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/02/2014 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
26/02/2014 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
26/02/2014 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
26/02/2014 Gabinete Dep. Darci de Matos Recebido
18/12/2014 Gabinete Dep. Darci de Matos Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/12/2014 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
18/12/2014 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
18/12/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/12/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/01/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
30/01/2015 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015 Coordenadoria de Documentação Recebido
30/01/2015 Coordenadoria de Documentação Arquivado
19/02/2015 Coordenadoria de Documentação Desarquivado, através do RQS/0018.0/2015
19/02/2015 Coordenadoria de Documentação Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/02/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
19/02/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/02/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/02/2015 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
24/02/2015 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
24/02/2015 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
24/02/2015 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Recebido
04/03/2015 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/03/2015 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
04/03/2015 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
04/03/2015 Comissão de Finanças e Tributação Vista ao(s) Deputado(s) Gean Loureiro
08/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação Voto Vista do(a) Dep. Gean Loureiro FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
08/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/10/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
08/10/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
08/10/2015 Comissão de Direitos Humanos Recebido
08/10/2015 Comissão de Direitos Humanos Distribuido ao Relator Dep. Natalino Lázare
08/10/2015 Comissão de Direitos Humanos Encaminhado ao Gabinete Dep. Natalino Lazare
08/10/2015 Gabinete Dep. Natalino Lazare Recebido
27/11/2015 Gabinete Dep. Natalino Lazare Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
30/11/2015 Comissão de Direitos Humanos Recebido
02/12/2015 Comissão de Direitos Humanos Parecer do(a) Dep. Natalino Lázare FAVORÁVEL
02/12/2015 Comissão de Direitos Humanos Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/12/2015 Comissão de Direitos Humanos Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/12/2015 Comissão de Direitos Humanos Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
02/12/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/12/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
02/12/2015 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária - "Ex-officio"
08/12/2015 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
08/12/2015 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 114ª Sessão Ordinária
09/12/2015 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
09/12/2015 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
09/12/2015 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
09/12/2015 Coordenadoria de Expediente Incluído na 26ª Sessão Extraordinária - "Ex-officio"
09/12/2015 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.934, de 11/12/2015
09/12/2015 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
09/12/2015 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
14/12/2015 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°782/15
19/01/2016 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 16.870, de 15/01/2016
19/01/2016 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 20.220, de 18/01/2016
04/02/2016 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/02/2016 Coordenadoria de Documentação Recebido
04/02/2016 Coordenadoria de Documentação Arquivado