Proposição

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PL./0267.4/2019

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Kennedy Nunes
Data Entrada:
13/08/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o dia de conscientização contra a prática do aborto no Estado de Santa Catarina.

Tramitações
PL./0267.4/2019
Data Setor Ação
13/08/2019 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
13/08/2019 Coordenadoria de Expediente Autuado
13/08/2019 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.490, de 15/8/2019
13/08/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/08/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
13/08/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
22/08/2019 Gabinete Dep. Paulinha Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
22/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
22/08/2019 Gabinete Dep. Paulinha Recebido
05/11/2019 Gabinete Dep. Paulinha Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
05/11/2019 Gabinete Dep. Paulinha Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
05/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
05/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/11/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
05/11/2019 Comissão de Direitos Humanos Recebido
06/11/2019 Comissão de Direitos Humanos Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler
06/11/2019 Comissão de Direitos Humanos Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler
06/11/2019 Gabinete Dep. Marlene Fengler Recebido
21/11/2019 Gabinete Dep. Marlene Fengler Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
21/11/2019 Gabinete Dep. Marlene Fengler Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos
21/11/2019 Comissão de Direitos Humanos Recebido
11/12/2019 Comissão de Direitos Humanos Vistas ao Dep. Jessé Lopes