Proposição

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PL./0248.1/2018

Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
09/10/2018
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o art. 2º da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências.

Tramitações
PL./0248.1/2018
Data Setor Ação
09/10/2018 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
09/10/2018 Coordenadoria de Expediente Autuado
09/10/2018 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A n° 7.341, de 10/10/18
09/10/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/10/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/10/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/10/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
10/10/2018 Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
10/10/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
10/10/2018 Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Recebido
03/12/2018 Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
03/12/2018 Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
04/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
04/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
04/12/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
11/12/2018 Gabinete Dep. Marcos Vieira Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
11/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
12/12/2018 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
12/12/2018 Gabinete Dep. Marcos Vieira Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
12/12/2018 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
12/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
12/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Vista ao(s) Deputado(s) Gabriel Ribeiro
18/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Voto Vista do(a) Dep. Gabriel Ribeiro Devolvido Sem Manifestação do Requerente
18/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
18/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/12/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
18/12/2018 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Recebido
18/12/2018 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Distribuido ao Relator Dep. Carlos Chiodini
19/12/2018 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini
19/12/2018 Gabinete Dep. Carlos Chiodini Recebido
22/01/2019 Gabinete Dep. Carlos Chiodini Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
22/01/2019 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Recebido
22/01/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
22/01/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
22/01/2019 Coordenadoria das Comissões Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
22/01/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/01/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
22/01/2019 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
22/01/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/01/2019 Coordenadoria de Documentação Recebido
22/01/2019 Coordenadoria de Documentação Arquivado