Proposição

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PL./0247.0/2018

Transformações:
MSV/00040/2019
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
09/10/2018
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 16.859, de 2015. Volume I OBSERVAÇÃO: do Volume II a VIII e o ANEXO ÚNICO (Monitoramento dos Programas do PPA), estão disponíveis para consulta na Coordenadoria de Expediente

Tramitações
PL./0247.0/2018
Data Setor Ação
09/10/2018 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
09/10/2018 Coordenadoria de Expediente Autuado
09/10/2018 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A n° 7.341, de 10/10/18
09/10/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/10/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/10/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/10/2018 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
16/10/2018 Gabinete Dep. Marcos Vieira Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
16/10/2018 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
18/10/2018 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
14/11/2018 Gabinete Dep. Marcos Vieira Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s)
14/11/2018 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
14/11/2018 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
18/12/2018 Gabinete Dep. Marcos Vieira Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
18/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
18/12/2018 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
18/12/2018 Gabinete Dep. Marcos Vieira Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s)
18/12/2018 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
19/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
19/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s)
19/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/12/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Recebido
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
28/12/2018 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. s/n°, de 2018
25/01/2019 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 17.697, de 16/01/19
25/01/2019 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 20.936-A de 17/01/19
25/01/2019 Coordenadoria de Expediente Veto Parcial através da Mensagem n° 040/2019
MSV/00040/2019
Data Setor Ação
14/02/2019 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
14/02/2019 Coordenadoria de Expediente Autuado
14/02/2019 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.391, de 12/02/2019
14/02/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/02/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
28/02/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
28/02/2019 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
28/02/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
28/02/2019 Gabinete Dep. Milton Hobus Recebido
12/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Milton Hobus pela MANUTENÇÃO do veto
12/03/2019 Gabinete Dep. Milton Hobus Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
13/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz
13/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Coronel Mocellin
13/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha
13/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz
13/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Maurício Eskudlark
28/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Ivan Naatz Devolvido Sem Manifestação do Requerente
08/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Maurício Eskudlark Devolvido Sem Manifestação do Requerente
09/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Coronel Mocellin Devolvido Sem Manifestação do Requerente
09/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Paulinha Devolvido Sem Manifestação do Requerente
09/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz Devolvido Sem Manifestação do Requerente
09/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
09/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Pela Manutenção do Veto
09/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/04/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/04/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/04/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
09/04/2019 Coordenadoria de Expediente Pauta para a Ordem do Dia
09/04/2019 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária
10/04/2019 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/04/2019 Coordenadoria de Expediente Rejeitado o veto na 27ª Sessão Ordinária por 5 votos Sim, 27 votos Não, e 0 - Providencie-se
10/04/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/04/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/04/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/04/2019 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
17/04/2019 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
17/04/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/04/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
17/04/2019 Coordenadoria de Expediente Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 186/19, de 17/04/19