Proposição

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PL./0224.4/2019

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Constituição e Justiça
Data Entrada:
10/07/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Instituto de Audição e Terapia da Linguagem, para Instituto de Audição, Terapias Integrativas e da Linguagem (IATEL), de Florianópolis.

Tramitações
PL./0224.4/2019
Data Setor Ação
10/07/2019 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
10/07/2019 Coordenadoria de Expediente Autuado
10/07/2019 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.472, de 11/7/2019
11/07/2019 Coordenadoria de Expediente Pauta para a Ordem do Dia
11/07/2019 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária
16/07/2019 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/07/2019 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 65ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/07/2019 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.476, de 18/7/2019
16/07/2019 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
16/07/2019 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/07/2019 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/499/2019, de 17/07/2019
23/07/2019 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 17.759, de 19/7/2019
23/07/2019 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.060, de 19/7/2019
07/08/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/08/2019 Coordenadoria de Documentação Recebido
07/08/2019 Coordenadoria de Documentação Arquivado