Proposição

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PL./0219.7/2020

Transformações:
MSV/00502/2020
Proponente:
Legislativo
Autor:
Paulinha
Data Entrada:
17/06/2020
Regime:
PRIORIDADE
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de recursos da União para o auxílio financeiro dos Hospitais Filantrópicos e Clínicas de Hemodiálise devidamente contratualizadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) que forem repassados aos Gestores Estadual e Municipal para enfrentamento e combate à COVID-19.

Tramitações
PL./0219.7/2020
Data Setor Ação
17/06/2020 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
18/06/2020 Coordenadoria de Expediente Autuado
18/06/2020 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.648, de 18/6/2020
18/06/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/06/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/06/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
25/06/2020 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
25/06/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
30/06/2020 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Recebido
07/07/2020 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
07/07/2020 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
07/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
07/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/07/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/07/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
07/07/2020 Comissão de Finanças e Tributação Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
07/07/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
07/07/2020 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
08/07/2020 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Aditiva
08/07/2020 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
08/07/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
08/07/2020 Comissão de Finanças e Tributação Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima
21/07/2020 Comissão de Finanças e Tributação Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima Devolvido Sem Manifestação do Requerente
22/07/2020 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado ao Gabinete do Dep. Marcos Vieira
22/07/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete do Dep. Marcos Vieira
22/07/2020 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
22/07/2020 Gabinete Dep. Marcos Vieira Parecer Complementar do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Aditiva
22/07/2020 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
22/07/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
22/07/2020 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/07/2020 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Aditiva
22/07/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/07/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
22/07/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
22/07/2020 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
22/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
22/07/2020 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Recebido
28/07/2020 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Aditiva
28/07/2020 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
28/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
28/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Aditiva
28/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/07/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
28/07/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/07/2020 Coordenadoria de Expediente Recebido
28/07/2020 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária
29/07/2020 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/07/2020 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
30/07/2020 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.675 de 4/8/2020
30/07/2020 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
30/07/2020 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 46ª Sessão Ordinária - Providencie-se
04/08/2020 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 370/20, de 04/08/2020
27/08/2020 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 17.989, de24/08/20
27/08/2020 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.339, de 25/08/2020
27/08/2020 Coordenadoria de Expediente Veto Parcial através da Mensagem n° 502/2020
MSV/00502/2020
Data Setor Ação
26/08/2020 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
27/08/2020 Coordenadoria de Expediente Autuado
27/08/2020 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.692, de 27/8/2020
27/08/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/08/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
27/08/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/08/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
04/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
04/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz
08/09/2020 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Recebido