Proposição

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PL./0200.7/2019

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Constituição e Justiça
Data Entrada:
25/06/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Espírita Divino Mestre, para Centro Espírita Divino Mestre, de Jaraguá do Sul.

Tramitações
PL./0200.7/2019
Data Setor Ação
25/06/2019 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
25/06/2019 Coordenadoria de Expediente Autuado
25/06/2019 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.463, de 26/06/2019
27/06/2019 Coordenadoria de Expediente Pauta para a Ordem do Dia
27/06/2019 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária
02/07/2019 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/07/2019 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/07/2019 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.468, de 4/07/2019
03/07/2019 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
03/07/2019 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se
04/07/2019 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 466/19, de 4/7/19
11/07/2019 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 17.752, de 10/7/2019
12/07/2019 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.054, de 11/7/2019
12/07/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/07/2019 Coordenadoria de Documentação Recebido
12/07/2019 Coordenadoria de Documentação Arquivado