Proposição

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PL./0140.1/2020

Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
22/04/2020
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.

Tramitações
PL./0140.1/2020
Data Setor Ação
22/04/2020 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
22/04/2020 Coordenadoria de Expediente Autuado
22/04/2020 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n° 7.619, de 24/04/20
23/04/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/04/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
23/04/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/04/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
05/05/2020 Comissão de Finanças e Tributação Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
05/05/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
20/05/2020 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
20/05/2020 Comissão de Finanças e Tributação Inclusão de EMENDA
20/05/2020 Gabinete Dep. Marcos Vieira Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
20/05/2020 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
20/05/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
20/05/2020 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/05/2020 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: FAVORÁVEL
20/05/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/05/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
20/05/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/05/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
20/05/2020 Gabinete Dep. Marcos Vieira Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
20/05/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
20/05/2020 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
20/05/2020 Gabinete Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Marcos Vieira
20/05/2020 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
20/05/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
20/05/2020 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/05/2020 Comissão de Finanças e Tributação Em Diligência
04/06/2020 Comissão de Finanças e Tributação Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)
04/06/2020 Comissão de Finanças e Tributação Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)
04/06/2020 Comissão de Finanças e Tributação Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)
09/06/2020 Coordenadoria das Comissões Respondida a Diligência
09/06/2020 Comissão de Finanças e Tributação Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
09/06/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
09/06/2020 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
24/06/2020 Gabinete Dep. Marcos Vieira Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)
24/06/2020 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
24/06/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
24/06/2020 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/06/2020 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)
29/06/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/06/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
29/06/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/06/2020 Coordenadoria de Expediente Recebido
06/08/2020 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária
11/08/2020 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/08/2020 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 50ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se à Comissão de Finanças e Tibutação
12/08/2020 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.683, de 14/8/2020
12/08/2020 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
12/08/2020 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 51ª Sessão Ordinária - Providencie-se
13/08/2020 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 403/20, de 13/08/20
08/09/2020 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 17.996, de 2/9/2020
08/09/2020 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.346, de 3/9/2020 - Republicado para correção de erro material Diário Oficial n° 21.347, de 4/9/2020
08/09/2020 Coordenadoria de Expediente Veto Parcial através da Mensagem n° 514
RQX/0051.4/2020
Data Setor Ação
20/05/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/05/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
20/05/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/05/2020 Coordenadoria de Expediente Recebido
21/05/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente do MPSC, através do Ofício GP/DL/0218/2020, de 20/05/2020
21/05/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente do TCESC, através do Ofício GP/DL/0219/2020, de 20/05/2020, por e-mail
21/05/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente do TJSC, através do Ofício GP/DL/0220/2020, de 20/05/2020, por e-mail
21/05/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Reitor da UDESC, através do Ofício GP/DL/0221/2020, de 20/05/2020
03/06/2020 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício n° 1175/2020-GP, de 28/5/2020 (TJSC)
03/06/2020 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através de email, em 2/6/2020 (UDESC)
03/06/2020 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício n° 7204/2020, de 26/5/2020 (TCESC)
09/06/2020 Coordenadoria de Expediente Respondida a Dilgência através do Ofício n° 224/2020, de 4/6/2020 (MPSC)
09/06/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/06/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/06/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
09/06/2020 Coordenadoria das Comissões Anexado ao Processo
MSV/00514/2020
Data Setor Ação
09/09/2020 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
10/09/2020 Coordenadoria de Expediente Autuado
10/09/2020 Coordenadoria de Expediente À Publicação
10/09/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/09/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/09/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
18/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
18/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
21/09/2020 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Recebido