Proposição

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PL./0127.4/2012

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Kennedy Nunes
Data Entrada:
04/04/2012
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina a Semana de Prevenção e Combate às Enchentes e adota outras providências.

Tramitações
PL./0127.4/2012
Data Setor Ação
04/04/2012 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
09/04/2012 Coordenadoria de Expediente Autuado
09/04/2012 Coordenadoria de Expediente À Publicação D.A. n. 6.399, de 04/04/12
09/04/2012 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/04/2012 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/04/2012 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2012 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
10/04/2012 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni
10/04/2012 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
11/04/2012 Gabinete Dep. Volnei Morastoni Recebido
11/12/2012 Gabinete Dep. Volnei Morastoni Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2012 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
11/12/2012 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
11/12/2012 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2012 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
11/12/2012 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2012 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/12/2012 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/12/2012 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
11/12/2012 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
11/12/2012 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
11/12/2012 Gabinete Dep. Manoel Mota Recebido
19/12/2012 Gabinete Dep. Manoel Mota Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/12/2012 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
19/12/2012 Comissão de Finanças e Tributação Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Manoel Mota
19/12/2012 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/12/2012 Comissão de Finanças e Tributação Em Diligência
26/02/2013 Comissão de Finanças e Tributação Respondida a Diligência
26/02/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aguardando a manifestação do requerente
13/03/2013 Comissão de Finanças e Tributação Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Aldo Schneider
27/03/2013 Comissão de Finanças e Tributação Requerimento de Encaminhamento solicitado pela Comissão de Finanças e Tributação para encaminhar à(o): Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2013 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/03/2013 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Aprovado Requerimento de Encaminhamento
27/03/2013 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/03/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
27/03/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2013 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
02/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
02/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider CONTRÁRIO
02/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) José Nei Ascari
02/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann
02/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima
02/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
02/04/2013 Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Recebido
23/04/2013 Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
23/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
23/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
23/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. José Nei Ascari CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Supressiva(s)
23/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. José Nei Ascari
23/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
23/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/04/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
23/04/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/04/2013 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
23/04/2013 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
08/05/2013 Comissão de Finanças e Tributação Requerimento de Encaminhamento solicitado pela Comissão de Finanças e Tributação para encaminhar à(o): Comissão de Proteção Civil
08/05/2013 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/05/2013 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
08/05/2013 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/05/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
08/05/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Proteção Civil
08/05/2013 Comissão de Proteção Civil Recebido
08/05/2013 Comissão de Proteção Civil Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
08/05/2013 Comissão de Proteção Civil Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
08/05/2013 Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Recebido
02/07/2013 Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Encaminhado à Comissão de Proteção Civil
02/07/2013 Comissão de Proteção Civil Recebido
02/07/2013 Comissão de Proteção Civil Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
04/07/2013 Comissão de Proteção Civil Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/07/2013 Comissão de Proteção Civil Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
09/07/2013 Comissão de Proteção Civil Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/07/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/07/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/07/2013 Coordenadoria de Expediente Recebido
09/07/2013 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária
10/07/2013 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
10/07/2013 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 57ª Sessão Ordinária
16/07/2013 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia na 59ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
15/07/2013 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
16/07/2013 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 59ª Sessão Ordinária
17/07/2013 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.578, de 01/08/13
17/07/2013 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
17/07/2013 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se
19/07/2013 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 314/13, de 19/07/13
05/08/2013 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 16.071, de 31/07/13
05/08/2013 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 19.630, de 02/08/13
06/08/2013 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/08/2013 Coordenadoria de Documentação Recebido
06/08/2013 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0394.2/2012
Data Setor Ação
19/12/2012 Comissão de Finanças e Tributação Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
19/12/2012 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2012 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/12/2012 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2012 Coordenadoria de Expediente Recebido
01/02/2013 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 325/2012, de 19/12/12
19/12/2012 Coordenadoria de Expediente Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1740/2012, de 19/12/12
15/02/2013 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
15/02/2013 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/02/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/02/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/02/2013 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
26/02/2013 Comissão de Finanças e Tributação Anexado ao Processo