Proposição

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PL./0108.1/2019

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jerry Comper
Data Entrada:
24/04/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Manifestação Popular:
Favorável: 0% (0 voto)
Contrário: 100% (1 voto)

Tramitações
PL./0108.1/2019
Data Setor Ação
24/04/2019 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
24/04/2019 Coordenadoria de Expediente Autuado
24/04/2019 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n° 7.428, de 25/04/2019
24/04/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/04/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
24/04/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
25/04/2019 Gabinete Dep. Ivan Naatz Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
25/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
25/04/2019 Gabinete Dep. Ivan Naatz Recebido
06/05/2019 Gabinete Dep. Ivan Naatz Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
06/05/2019 Gabinete Dep. Ivan Naatz Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
08/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
12/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça Cumprida a Diligência
12/06/2019 Gabinete Dep. Ivan Naatz Aguardando a manifestação do requerente Ivan Naatz
12/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
13/06/2019 Gabinete Dep. Ivan Naatz Recebido
09/07/2019 Gabinete Dep. Ivan Naatz Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz CONTRÁRIO
09/07/2019 Gabinete Dep. Ivan Naatz Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
09/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
09/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
09/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/07/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/07/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/07/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
09/07/2019 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0225/19, de 9/7/2019
10/07/2019 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
17/07/2019 Coordenadoria de Expediente Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0844.4/2019
17/07/2019 Mesa Aguardando Votação do Parecer
17/07/2019 Coordenadoria de Expediente Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
27/04/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/04/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
27/04/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
RQX/0031.0/2019
Data Setor Ação
08/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/05/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/05/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/05/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
14/05/2019 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0156/2019, de 13/05/2019
14/05/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0267/2019, de 13/05/2019
12/06/2019 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício n° 517/SCC-DIAL-GEMAT, de 07/06/2019
12/06/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/06/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
12/06/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
12/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo