Proposição

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PL./0098.5/2012

Transformações:
PL./0098.5/2012
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Constituição e Justiça
Data Entrada:
14/03/2012
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Revoga a Lei n. 12.020, de 2001, que declara de utilidade pública a Associação da Terceira Idade e Assistencial São José Operário de Blumenau.

Tramitações
OF./0586.1/2011
Data Setor Ação
25/08/2011 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
25/08/2011 Coordenadoria de Expediente Autuado
25/08/2011 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n. 6.323, de 25/08/11
25/08/2011 Coordenadoria de Expediente Encontra-se na Consultoria Legislativa para manifestação técnica
19/10/2011 Coordenadoria de Expediente Recebido da Consultoria Legislativa
20/10/2011 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2011 Coordenadoria das Comissões Recebido
20/10/2011 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
20/10/2011 Comissão de Direitos Humanos Recebido
25/10/2011 Comissão de Direitos Humanos Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
25/10/2011 Comissão de Direitos Humanos Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
25/10/2011 Gabinete Dep. Kennedy Nunes Recebido
29/11/2011 Gabinete Dep. Kennedy Nunes Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
13/12/2011 Comissão de Direitos Humanos Recebido
13/12/2011 Comissão de Direitos Humanos Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes CONTRÁRIO
13/12/2011 Comissão de Direitos Humanos Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2011 Comissão de Direitos Humanos Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
13/12/2011 Comissão de Direitos Humanos Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2011 Coordenadoria das Comissões Recebido
13/12/2011 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2011 Coordenadoria de Expediente Recebido
14/12/2011 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2011 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/12/2011 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/02/2012 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
16/02/2012 Comissão de Constituição e Justiça Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
16/02/2012 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
06/03/2012 Gabinete Dep. Romildo Titon Recebido
06/03/2012 Gabinete Dep. Romildo Titon Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2012 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/03/2012 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
06/03/2012 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/03/2012 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/03/2012 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/03/2012 Coordenadoria das Comissões Recebido
06/03/2012 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/03/2012 Coordenadoria de Expediente Recebido
14/03/2012 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Plenário o Parecer da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo a Familia e a Mulher pelo ARQUIVAMENTO
15/03/2012 Coordenadoria de Expediente Transformado no PL/0098.5/2012
PL./0098.5/2012
Data Setor Ação
14/03/2012 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
15/03/2012 Coordenadoria de Expediente Autuado
15/03/2012 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n. 6.391, de 15/03/12
15/03/2012 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária
20/03/2012 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
20/03/2012 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/03/2012 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 18ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/03/2012 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.394, de 26/03/12
21/03/2012 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
21/03/2012 Coordenadoria de Expediente Retirado na 19ª Sessão Ordinária
21/03/2012 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
21/03/2012 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 4ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
27/03/2012 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 146/12
12/04/2012 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 15.788, de 09/04/12
18/04/2012 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 19.309, de 11/04/12
18/04/2012 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/04/2012 Coordenadoria de Documentação Recebido
18/04/2012 Coordenadoria de Documentação Arquivado