Proposição

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PL./0047.5/2010

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Narcizo Parisotto
Data Entrada:
10/03/2010
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a distribuição e comercialização de pulseiras de silicone, conhecidas como "Shag Bands", no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Tramitações
PL./0047.5/2010
Data Setor Ação
10/03/2010 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
11/03/2010 Coordenadoria de Expediente Autuado
11/03/2010 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A.n.6.146, de 11/03/10
11/03/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/03/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/03/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
11/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
11/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
11/03/2010 Gabinete Dep. Antônio Aguiar Recebido
29/03/2010 Gabinete Dep. Antônio Aguiar Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL
06/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
06/04/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
06/04/2010 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Recebido
06/04/2010 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Pedro Uczai
06/04/2010 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
06/04/2010 Gabinete Dep. Pedro Uczai Recebido
13/04/2010 Gabinete Dep. Pedro Uczai Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
14/04/2010 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Recebido
14/04/2010 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL
14/04/2010 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/04/2010 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/04/2010 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/04/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/04/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/04/2010 Coordenadoria de Expediente Recebido
14/04/2010 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício
14/04/2010 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
14/04/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 28ª Sessão Ordinária
20/04/2010 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
20/04/2010 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
20/04/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 30ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/04/2010 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n.6.163, de 29/04/10
20/04/2010 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
20/04/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 8ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
28/04/2010 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.170, de 28/04/10
26/05/2010 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 15.179, de 18/05/2010
26/05/2010 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 18.850, de 19/05/10
26/05/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/05/2010 Coordenadoria de Documentação Recebido
26/05/2010 Coordenadoria de Documentação Arquivado