Proposição

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PL./0019.1/2005

Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
25/01/2005
Regime:
PRIORIDADE
Ementa:
Institui o Fundo Estadual de Fomento à Cultura - FUNCULTURAL e estabelece outras providências.

Tramitações
PL./0019.1/2005
Data Setor Ação
25/01/2005 Coordenadoria de Expediente Leitura no Expediente
25/01/2005 Coordenadoria de Expediente Autuado
25/01/2005 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 5.372, de 20/01/2005
25/01/2005 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/01/2005 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/01/2005 Coordenadoria das Comissões Recebido
25/01/2005 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/01/2005 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
26/01/2005 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello
26/01/2005 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
26/01/2005 Gabinete Dep. Jorginho Mello Recebido
10/02/2005 Gabinete Dep. Jorginho Mello Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2005 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
10/02/2005 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s), Substitutiva Global
10/02/2005 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
10/02/2005 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação à(s) Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s), Substitutiva Global
10/02/2005 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
10/02/2005 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/02/2005 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/02/2005 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
10/02/2005 Comissão de Finanças e Tributação Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Afrânio Boppré
10/02/2005 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s), Substitutiva Global
10/02/2005 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
10/02/2005 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
10/02/2005 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/02/2005 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
10/02/2005 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
10/02/2005 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel
10/02/2005 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s), Substitutiva Global
10/02/2005 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
10/02/2005 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
10/02/2005 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/02/2005 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Divisão de Expediente
10/02/2005 Coordenadoria de Expediente Recebido
10/02/2005 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
10/02/2005 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/02/2005 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 18ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
10/02/2005 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.383, de19/02/05
10/02/2005 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
10/02/2005 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/02/2005 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
08/03/2005 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 13.336/2005
08/03/2005 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 17.593
14/03/2005 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Divisão de Documentação
14/03/2005 Coordenadoria de Documentação Recebido
14/03/2005 Coordenadoria de Documentação Arquivado