Proposição

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PL./0014.7/2015

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Valmir Comin
Data Entrada:
11/02/2015
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas residenciais ou coletivas, no Estado de Santa Catarina.

Tramitações
PL./0014.7/2015
Data Setor Ação
11/02/2015 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
11/02/2015 Coordenadoria de Expediente Autuado
11/02/2015 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n. 6.785, de 12/02/2015
11/02/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/02/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/02/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/02/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
12/02/2015 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. João Amin
12/02/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
12/02/2015 Gabinete Dep. João Amin Recebido
10/03/2015 Gabinete Dep. João Amin Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
11/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
11/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/03/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/03/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
11/03/2015 Comissão de Segurança Pública Recebido
11/03/2015 Comissão de Segurança Pública Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima
11/03/2015 Comissão de Segurança Pública Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
11/03/2015 Gabinete Dep. Ana Paula Lima Recebido
01/07/2015 Gabinete Dep. Ana Paula Lima Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
01/07/2015 Comissão de Segurança Pública Recebido
01/07/2015 Comissão de Segurança Pública Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL
01/07/2015 Comissão de Segurança Pública Vista ao(s) Deputado(s) Maurício Eskudlark
01/07/2015 Comissão de Segurança Pública Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
15/07/2015 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Recebido
16/09/2015 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
16/09/2015 Comissão de Segurança Pública Recebido
16/09/2015 Comissão de Segurança Pública Voto Vista do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
16/09/2015 Comissão de Segurança Pública Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Maurício Eskudlark
17/09/2015 Comissão de Segurança Pública Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/09/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
17/09/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
17/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. João Amin
17/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
17/09/2015 Gabinete Dep. João Amin Recebido
22/09/2015 Gabinete Dep. João Amin Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
22/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
22/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
22/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
22/09/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
23/09/2015 Comissão de Direitos Humanos Recebido
23/09/2015 Comissão de Direitos Humanos Distribuido ao Relator Dep. Dalmo Claro
23/09/2015 Comissão de Direitos Humanos Encaminhado ao Gabinete Dep. Dalmo Claro
23/09/2015 Gabinete Dep. Dalmo Claro Recebido
07/10/2015 Gabinete Dep. Dalmo Claro Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
07/10/2015 Comissão de Direitos Humanos Recebido
14/10/2015 Comissão de Direitos Humanos Parecer do(a) Dep. Dalmo Claro FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
14/10/2015 Comissão de Direitos Humanos Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/10/2015 Comissão de Direitos Humanos Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
16/10/2015 Comissão de Direitos Humanos Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
20/10/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/10/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
20/10/2015 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária
21/10/2015 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
21/10/2015 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 94ª Sessão Ordinária
22/10/2015 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária
27/10/2015 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
27/10/2015 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
28/10/2015 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.913, de 03/11/2015
28/10/2015 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
28/10/2015 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se
04/11/2015 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 676/2015, de 3/11/15
27/11/2015 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 16.768, de 24/11/2015
27/11/2015 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 20.192, de 26/11/2015
27/11/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
27/11/2015 Coordenadoria de Documentação Recebido
27/11/2015 Coordenadoria de Documentação Arquivado