Proposição

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PL./0007.8/2020

Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
06/02/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei nº 16.537, de 2014, que institui o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin-SC) e estabelece outras providências.

Tramitações
PL./0007.8/2020
Data Setor Ação
06/02/2020 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
06/02/2020 Coordenadoria de Expediente Autuado
06/02/2020 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.584, de 20/2/20
07/02/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/02/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/02/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
17/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
17/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
17/02/2020 Gabinete Dep. Kennedy Nunes Recebido
06/07/2020 Gabinete Dep. Kennedy Nunes Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes ADMISSIBILIDADE
06/07/2020 Gabinete Dep. Kennedy Nunes Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
07/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
07/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/07/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/07/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
13/07/2020 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza
13/07/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza
15/07/2020 Gabinete Dep. Bruno Souza Recebido
05/08/2020 Gabinete Dep. Bruno Souza Parecer do(a) Dep. Bruno Souza FAVORÁVEL
05/08/2020 Gabinete Dep. Bruno Souza Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
05/08/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
05/08/2020 Comissão de Finanças e Tributação Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima
12/08/2020 Comissão de Finanças e Tributação Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima Devolvido Sem Manifestação do Requerente
12/08/2020 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/08/2020 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/08/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/08/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
12/08/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
12/08/2020 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
24/09/2020 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado
24/09/2020 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
25/09/2020 Gabinete Dep. Marcius Machado Recebido
29/10/2020 Gabinete Dep. Marcius Machado Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL
29/10/2020 Gabinete Dep. Marcius Machado Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
29/10/2020 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
25/11/2020 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/11/2020 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/11/2020 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/11/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
25/11/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/11/2020 Coordenadoria de Expediente Recebido
01/12/2020 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 98ª Sessão Ordinária
02/12/2020 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/12/2020 Coordenadoria de Expediente Retirado na 98ª Sessão Ordinária
02/12/2020 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/12/2020 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
02/12/2020 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
18/12/2020 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.759, de 07/12/2020
02/12/2020 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 31ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
08/12/2020 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/617/2020
04/01/2021 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 18.038, de 16/12/2020
04/01/2021 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.421, de 18/12/2020