Proposição

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PL./0005.6/2020

Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
06/02/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 15.953, de 2013, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e estabelece outras providências.

Tramitações
PL./0005.6/2020
Data Setor Ação
06/02/2020 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
06/02/2020 Coordenadoria de Expediente Autuado
06/02/2020 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.582, de 17/2/2020
07/02/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/02/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/02/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
11/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
11/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
13/02/2020 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Recebido
02/03/2020 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
02/03/2020 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
10/03/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/03/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/03/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/03/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/03/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
19/05/2020 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
19/05/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus
19/05/2020 Gabinete Dep. Milton Hobus Recebido
02/06/2020 Gabinete Dep. Milton Hobus Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
02/06/2020 Gabinete Dep. Milton Hobus Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
10/06/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
10/06/2020 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/06/2020 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/06/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/06/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Proteção Civil
10/06/2020 Comissão de Proteção Civil Recebido
16/06/2020 Comissão de Proteção Civil Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
16/06/2020 Comissão de Proteção Civil Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
16/06/2020 Gabinete Dep. Coronel Mocellin Recebido
23/06/2020 Gabinete Dep. Coronel Mocellin Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL
23/06/2020 Gabinete Dep. Coronel Mocellin Encaminhado a Comissão de Proteção Civil
23/06/2020 Comissão de Proteção Civil Recebido
15/12/2020 Comissão de Proteção Civil Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2020 Comissão de Proteção Civil Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/12/2020 Comissão de Proteção Civil Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/12/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2020 Coordenadoria de Expediente Recebido
15/12/2020 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
15/12/2020 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2020 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/12/2020 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
18/12/2020 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.767, de 17/12/2020
15/12/2020 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2020 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 635 de 17/12/2020.
04/01/2021 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 18.047, de 28/12/2020
04/01/2021 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.426, de 29/12/2020
09/02/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2021 Coordenadoria de Documentação Recebido
09/02/2021 Coordenadoria de Documentação Arquivado