Proposição

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PIC/0378.6/2019

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Laércio Schuster
Data Entrada:
14/08/2019
Regime:
Ementa:
Solicitando aos Secretários da Saúde e da Fazenda informações acerca do valor repassado anualmente aos municípios desde a edição da Lei nº 16.159/13. (assegura aos Municípios incentivos financeiros destinados a consultas e exames de média e alta complexidade...)

Ofícios

Encaminhamento
Através de
Of/00560/2019
Data encaminhamento
Resposta
Ofício n° 4360/CC-DIAL-GEAPI Encaminhado ao Autor por meio digital
Lido/Sessão
26/11/2019
Cp. Autor
27/11/2019
Encaminhamento
Governador do Estado de Santa Catarina
Através de
Of/0560/2019
Data encaminhamento
15/08/2019
Resposta
Ofício n° 3122/CC-DIAL-GEAPI
Lido/Sessão
18/09/2019
Cp. Autor
19/09/2019

Tramitações
PIC/0378.6/2019
Data Setor Ação
14/08/2019 Coordenadoria de Apoio ao Plenário Incluído na Ordem do Dia
14/08/2019 Coordenadoria de Apoio ao Plenário Discussão e Votação na Ordem do Dia
14/08/2019 Coordenadoria de Apoio ao Plenário Aprovado na 71ª Sessão Ordinária
14/08/2019 Coordenadoria de Apoio ao Plenário Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/08/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
19/09/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital
19/09/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/09/2019 Coordenadoria de Documentação Recebido
19/09/2019 Coordenadoria de Documentação Arquivado