Proposição

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PIC/0149.6/2019

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jessé Lopes
Data Entrada:
04/04/2019
Regime:
Ementa:
Solicitando ao Secretário da Saúde informações sobre em que fase de avaliação está o processo SCC 1271/2016. (anteprojeto de lei que tem por propósito a revogação e/ou substituição das Leis Estaduais nº 16.871/16 e 15.243/10 e o Decreto nº 3.687/10 "Programa de Vigilância de prevenção para evitar a existência de criadouros do mosquito Aedes egypit e Aedes albopictus").

Ofícios

Encaminhamento
Governador do Estado de Santa Catarina
Através de
Of/0154/2019
Data encaminhamento
04/04/2019
Resposta
Ofício nº 1185/SCC-DIAL-GEAPI
Lido/Sessão
09/05/2019
Cp. Autor
09/05/2019

Tramitações
PIC/0149.6/2019
Data Setor Ação
04/04/2019 Coordenadoria de Apoio ao Plenário Incluído na Ordem do Dia
04/04/2019 Coordenadoria de Apoio ao Plenário Discussão e Votação na Ordem do Dia
04/04/2019 Coordenadoria de Apoio ao Plenário Aprovado na 25ª Sessão Ordinária
04/04/2019 Coordenadoria de Apoio ao Plenário Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/04/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
09/05/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital
09/05/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/05/2019 Coordenadoria de Documentação Recebido
09/05/2019 Coordenadoria de Documentação Arquivado