Proposição

Proposição

Bem vindo(a), deseja fazer login?

MSV/00021/2019

Transformações:
MSV/00021/2019
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Prazo para Apreciação:
08/03/2019
Data Entrada:
06/02/2019
Regime:
Ementa:
Veto Total ao PLC/037/15, de autoria do Deputado Leonel Pavan, que Altera o art. 9° da Lei Complementar n° 446, de 2009, que institui a Fundação Escola de Governo (ENA), para o fim de modificar a composição do Conselho Estratégico.

Tramitações
PLC/0037.9/2015
Data Setor Ação
17/11/2015 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
17/11/2015 Coordenadoria de Expediente Autuado
17/11/2015 Coordenadoria de Expediente À Publicação -D.A.- n° 6.921, de 19/11/2015
18/11/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/11/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/11/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
18/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
18/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
24/11/2015 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
06/06/2017 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
06/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
02/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
02/08/2017 Gabinete Dep. Marcos Vieira Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
02/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
03/08/2017 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
30/10/2018 Gabinete Dep. Marcos Vieira Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira: FAVORÁVEL
30/10/2018 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
30/10/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/10/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/10/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/10/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/10/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/10/2018 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
30/10/2018 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
30/10/2018 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
30/10/2018 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Recebido
31/10/2018 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
31/10/2018 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
07/11/2018 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
07/11/2018 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/11/2018 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/11/2018 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/11/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/11/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
07/11/2018 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Recebido
13/11/2018 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
13/11/2018 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
04/12/2018 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
05/12/2018 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
05/12/2018 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
05/12/2018 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Recebido
05/12/2018 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/12/2018 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/12/2018 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/12/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/12/2018 Coordenadoria de Expediente Recebido
06/12/2018 Coordenadoria de Expediente Pauta para a Ordem do Dia
06/12/2018 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária
11/12/2018 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
11/12/2018 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 118ª Sessão Ordináriapor 29 votos Sim, 2 votos Não e 1 Abstenções
11/12/2018 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
11/12/2018 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
11/12/2018 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária por 29 votos Sim, 0 votos Não e 1 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
12/12/2018 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.370, de 17/12/2018
12/12/2018 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
12/12/2018 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se
18/12/2018 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 544/18, de 18/112/18
17/01/2019 Coordenadoria de Expediente Veto total através da Mensagem n° 0021/2019
RQX/0166.3/2017
Data Setor Ação
06/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/06/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
08/06/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/06/2017 Coordenadoria de Expediente Recebido
14/06/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0509/2017, de 12/06/2017
02/08/2017 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 980/SCC-DIAL-GEMAT, de 25/07/2017
02/08/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/08/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
02/08/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
02/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo
MSV/00021/2019
Data Setor Ação
08/02/2019 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
08/02/2019 Coordenadoria de Expediente Autuado
08/02/2019 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.390, de 11/02/2019
08/02/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/02/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
28/02/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
28/02/2019 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
28/02/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
28/02/2019 Gabinete Dep. Paulinha Recebido
04/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Paulinha pela MANUTENÇÃO do veto
04/06/2019 Gabinete Dep. Paulinha Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto
06/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/06/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
06/06/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/06/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
11/06/2019 Coordenadoria de Expediente Pauta para a Ordem do Dia
11/06/2019 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária
12/06/2019 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/06/2019 Coordenadoria de Expediente Mantido o veto na 52ª Sessão Ordinária por 29 votos Sim, 0 votos Não, e 0 - Providencie-se
17/06/2019 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Ofício GP/DL/0402/2019, de 13/06/2019
17/06/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/06/2019 Coordenadoria de Documentação Recebido
17/06/2019 Coordenadoria de Documentação Arquivado