Proposição

Proposição

Bem vindo(a), deseja fazer login?

MPV/00222/2018

Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Publicação:
Diário Oficial 20.887 de 31/10/2018
Prazo para Apreciação:
03/02/2019
Data Entrada:
11/09/2018
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Altera o art. 9º da Lei nº 13.342, de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC) e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense (FADESC), e estabelece outras providências. ------------------------------------------------------------- Ato da Mesa n° 026-DL/18 - Prorroga prazo

Tramitações
MPV/00222/2018
Data Setor Ação
11/09/2018 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
11/09/2018 Coordenadoria de Expediente Autuado
11/09/2018 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n° 7.333, de 12/09/18
11/09/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/09/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/09/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/09/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
13/09/2018 Comissão de Constituição e Justiça Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
13/09/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
13/09/2018 Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Recebido
20/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann ADMISSIBILIDADE
20/11/2018 Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
20/11/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/11/2018 Coordenadoria de Expediente Recebido
20/11/2018 Coordenadoria de Expediente Pauta para a Ordem do Dia
20/11/2018 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária
21/11/2018 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
21/11/2018 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser apreciado na 110ª Sessão Ordinária por falta de quórum
28/11/2018 Coordenadoria de Expediente Pauta para a Ordem do Dia
29/11/2018 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária
04/12/2018 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
04/12/2018 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Admissibilidade na 115ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ
05/12/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/12/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
05/12/2018 Gabinete Dep. Marcos Vieira Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
05/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
05/12/2018 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
05/12/2018 Gabinete Dep. Marcos Vieira Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
05/12/2018 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
05/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
05/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/12/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/12/2018 Coordenadoria de Expediente Recebido
05/12/2018 Coordenadoria de Expediente Transformado no Projeto de Conversão em Lei da MPV/00222/2018
PCL/00222/2018
Data Setor Ação
05/12/2018 Coordenadoria de Expediente Autuado
05/12/2018 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.366, de 7/12/2018
06/12/2018 Coordenadoria de Expediente Pauta para a Ordem do Dia
06/12/2018 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária
11/12/2018 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/12/2018 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
12/12/2018 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.369, de 13/12/2018
12/12/2018 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
12/12/2018 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se
13/12/2018 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 17.616, de 13/12/18
13/12/2018 Coordenadoria de Expediente Diário da Assembleia n° 7.369, de 13/12/2018
13/12/2018 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 20.915, de 13/12/2018
14/12/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/12/2018 Coordenadoria de Documentação Recebido
14/12/2018 Coordenadoria de Documentação Arquivado