Proposição

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MPV/00207/2016

Transformações:
PCL/00207/2016
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Publicação:
Diário Oficial 20.363 de 17/08/2016
Prazo para Apreciação:
14/12/2016
Data Entrada:
13/09/2016
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Altera o art. 2° da Lei n° 16.968, de 2016, que institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC), ao Centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge (CEPON) e aos Hospitais Municipais. --------------------------------------------------------------- Ato da Mesa nº 045-DL/16 - Prorroga prazo

Tramitações
MPV/00207/2016
Data Setor Ação
13/09/2016 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
13/09/2016 Coordenadoria de Expediente Autuado
13/09/2016 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.045, de 14/09/2016
13/09/2016 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/09/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
13/09/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/10/2016 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
20/10/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
20/10/2016 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
08/11/2016 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
08/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
08/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
08/11/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/11/2016 Coordenadoria de Expediente Recebido
10/11/2016 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária
16/11/2016 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
16/11/2016 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Admissibilidade na 106ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ
16/11/2016 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/11/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/11/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/11/2016 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
21/11/2016 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
21/11/2016 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
21/11/2016 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Recebido
07/12/2016 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/12/2016 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
07/12/2016 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
07/12/2016 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
07/12/2016 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
07/12/2016 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/12/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
07/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
07/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
07/12/2016 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
13/12/2016 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
13/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)
13/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)
13/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
13/12/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente Recebido
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente Transformado o Projeto de Conversão em Lei da MPV/00207/2016
PCL/00207/2016
Data Setor Ação
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente Autuado
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.079, de 13/12/2016
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.085, de 21/12/2016
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
14/12/2016 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 737/2016, de 14/12/2016
02/01/2017 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 17.056, de 21/12/2016
02/01/2017 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 20.448, de 30/12/2016
10/02/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/02/2017 Coordenadoria de Documentação Recebido
10/02/2017 Coordenadoria de Documentação Arquivado