Proposição

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MPV/00196/2014

Transformações:
PCL/00196/2014
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Publicação:
Diário Oficial 19.793 de 07/04/2014
Prazo para Apreciação:
18/08/2014
Data Entrada:
08/04/2014
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM), institui gratificação especial, altera o art. 7º da Lei nº 11.496, de 2000, e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------------------- Ato da Mesa nº 030-DL/14 - Prorrogação do prazo D.O.E. Nº 19.831, de 05/06/2014
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (2 votos)
Contrário: 0% (0 voto)

Tramitações
MPV/00196/2014
Data Setor Ação
08/04/2014 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
09/04/2014 Coordenadoria de Expediente Autuado
09/04/2014 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n. 6.678, de 08/04/14
09/04/2014 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/04/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/04/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2014 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
17/06/2014 Comissão de Constituição e Justiça Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
17/06/2014 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
17/06/2014 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/06/2014 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/06/2014 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/06/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
17/06/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/06/2014 Coordenadoria de Expediente Recebido
17/06/2014 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
17/06/2014 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
17/06/2014 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Admissibilidade na 61ª Sessão Ordinária
17/06/2014 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/06/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/06/2014 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
26/06/2014 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
26/06/2014 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
03/07/2014 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
06/08/2014 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/08/2014 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
06/08/2014 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
06/08/2014 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/08/2014 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/08/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
06/08/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2014 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/08/2014 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
06/08/2014 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
06/08/2014 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/08/2014 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
06/08/2014 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/08/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
06/08/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/08/2014 Coordenadoria de Expediente Recebido
06/08/2014 Coordenadoria de Expediente Transformado no Projeto de Conversão em Lei da MPV/00196/2014
PCL/00196/2014
Data Setor Ação
06/08/2014 Coordenadoria de Expediente Autuado
06/08/2014 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n. 6.723, de 06/08/174
06/08/2014 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
06/08/2014 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/08/2014 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 81ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/08/2014 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.724, de 07/08/14
06/08/2014 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
06/08/2014 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
07/08/2014 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.397/14
29/08/2014 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 16.465, de 27/08/14
29/08/2014 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 19.889, de 28/08/14
03/09/2014 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/09/2014 Coordenadoria de Documentação Recebido
03/09/2014 Coordenadoria de Documentação Arquivado