Ordem do Dia

Ordem do Dia

Bem vindo(a), deseja fazer login?
102ª Sessão Ordinária de 14/10/2021 às 09:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Altera o Anexo IV da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o mês de março como período da festividade alusiva à Vindima de Altitude, dos Municípios que compõem a área geográfica da Indicação de Procedência dos Vinhos de Altitude.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana de Combate e Prevenção ao Vitiligo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dispõe sobre as associações de Municípios no Estado de Santa Catarina previstas no art. 114, § 30 da Constituição Estadual.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rudinei Floriano
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que implemente programa para conectar as câmeras de segurança particulares com os sistemas dos órgãos de segurança pública do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que viabilize a redução de ICMS dos vinhos e espumantes produzidos em Santa Catarina para promover uma concorrência justa com as bebidas produzidas em outros estados e no exterior.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envide esforços administrativos objetivando substituição do gradil de cercamento da quadra de esportes E.E.B. Victor Konder, localizada no bairro Rocio Pequeno, município de São Francisco do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Diretor-Geral do DNIT, sugerindo providências em relação ao radar fixo localizado na BR-282, km 0.615, na Via Expressa de Florianópolis, em sentido à Ponte Pedro Ivo Campos (entrada da ilha).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja feita a recuperação e manutenção da rodovia SC-390, trecho de Capinzal a Piratuba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração da Lei 13.334/2005, para que inclua no art. 1º § 1º as entidades conveniadas pela Fundação Catarinense de Educação Especial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de uma rotatória na Rodovia SC-350, especificamente em frente ao supermercado Mini Preço e Posto Chaccau, perímetro urbano do município de Lebon Régis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam distribuídas pulseiras de identificação para pessoas portadoras de Alzheimer.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma rotatória na saída do bairro Santa Regina com a Rodovia Jorge Lacerda - SC-412 no município de Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envide esforços administrativos objetivando a transferência de recursos financeiros para a construção de uma escola de ensino fundamental no bairro Santa Lídia, no município de Penha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instituição de programa social de castração de cães e gatos por região, visando ao controle populacional de animais no Estado de Santa Catarina, conforme a Lei nº 13.918, de 2006.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Dirigida ao governador do Estado, sugerindo que realize estudos e investimentos para dispor de voos regionais no aeroporto João Winckler, no Município de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação e duplicação da SC-283, trecho entre os municípios de Concórdia, Seara e Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação da SC-477, entre os Municípios de Canoinhas, Major Vieira e Papanduva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que disponibilize em terreno para a edificação/ampliação da APAE do Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um trevo na SC-155, na entrada para a empresa Cordeiro e distrito de Cambuinzal, no Município de Xanxerê.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando os proprietários da Relojótica Cirimar e a Presidente dos Bombeiros Voluntários de Lontras, pela passagem dos aniversários de fundação das respectivas entidades.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Jorge Zamoner e os familiares do Senhor João Paulo Dantas (in memorian), pelo lançamento do livro "Joaçaba Samba e faz Escola desde 1934".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o gerente da loja Casa do Construtor, do Município de São Miguel do Oeste, pela inauguração da referida loja.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o artista Gustavo Bardim, pela conquista do título de capeão do programa The Voice Kids.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a atleta Maria Heinzen, pela conquista do 1º lugar no campeonato da Taça Baleia Franca de Surf Open, categoria sub-20.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a atleta Valéria Oliveira, pela conquista da medalha de bronze no campeonato estadual sub-19 de Vôlei.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando os estudantes Victor Stroher e Igor Vieira, pelos resultados obtidos no Campeonato Brasileiro de Xadrez Escolar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares da Senhora Vilma Cardoso, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o enxadrista Luiz Henrique Bugança, pelos resultados obtidos no torneio rápido dos 33º Joguinhos Abertos de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista, Atacadista de Tubarão e Região, pelos seus 62 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o senhor Nei de Azambuja Neves, pela eleição como presidente do Clube 29 de Julho, de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o piloto Dagnor Schneider, pela conquista da vitória na prova final do Campeonato catarinense de Kart realizado em Penha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o enxadrista Marco Albiero, pelos resultados obtidos no torneio rápido dos 33º Joguinhos Abertos de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o enxadrista Luiz Henrique Bugança, pelos resultados obtidos no torneio rápido dos 33º Joguinhos Abertos de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a enxadrista Emanuelle Bochi, pelos resultados obtidos no torneio rápido dos 33º Joguinhos Abertos de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a enxadrista Bernardo Elesbão, pelos resultados obtidos no torneio rápido dos 33º Joguinhos Abertos de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a enxadrista Amanda Cassel, pelos resultados obtidos no torneio rápido dos 33º Joguinhos Abertos de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação Cultural e Esportiva Judô Concórdia, pela conquista do título de Campeão Geral, categoria sub-18 anos feminino e o Vice Campeonato Geral da categoria sub-13 anos feminino, do Troféu Santa Catarina de Judô.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Sugerindo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina, que atue com o Governo do Estado para que suas empresas filiadas disponibilizem a conexão das câmeras de segurança com os órgãos de segurança pública.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Sugerindo a Federação das Indústrias de Santa Catarina, que atue com o Governo do Estado para que suas indústrias filiadas disponibilizem a conexão das câmeras de segurança com os órgãos de segurança públicas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o Presidente da empresa TECNOISO - Tecnologia e Soluções Industriais, pelos serviços prestados pela empresa durante a pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Catarinense dos Organismos de Inspeção, pelos serviços prestados na defesa dos Organismos de Inspeção e da segurança veicular em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o 1º Sargento PM Nelson de Oliveira e Silva, pelos serviços prestados no desempenho de suas funções.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o IMETRO/SC, pelos serviços prestados a sociedade catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Requer às operadoras de telefonia celular, Claro, Oi, Tim e Vivo, melhoria do serviço de telefonia celular nas comunidades Colônia Bacia, Colônia Cela e Sede Figueira, no município de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, informações acerca do regulamento técnico adotado para a inspeção e o período de validade dos extintores de incêndio instalados em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, informações acerca do tempo de atendimento de diversas ocorrências.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Diretor do Instituto do meio Ambiente de Santa Catarina, informações acerca das obras de recuperação da SC-283.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao reitor da UFSC, informações acerca de custos do Colégio Aplicação.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Cumprimentando a APAE de Rio do Sul, pelos 55 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Cumprimentando o Cabo Edemar Luiz da Silva, Polícia Militar do Estado, pelos relevantes serviços prestados ao Canil Setorial de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Cumprimentando o Diretor Presidente da Unimed de Brusque, pelos 25 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes em Santa Catarina, pela passagem dos 20 anos de criação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, que seja firmado novo convênio com o DNIT, no valor de R$ 200 milhões, objetivando a revitalização da Rodovia BR-470, no trecho do Alto Vale.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Apelando ao Prefeito de Araquari, que sejam adotadas medidas administrativas objetivando uma solução definitiva para as 217 famílias da "Comunidade Jardim das Oliveiras" que devem desocupar área pertencente à União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, por sua eleição como liderança exponencial do Ministério Público, no Prêmio de Inovação do Judiciário Exponencial por iniciativas inovadoras implementadas pelo Ministério Público Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, pela construção de uma rótula na BR-116, em frente ao Hotel Planalto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Energia Elétrica de Florianópolis e Região, pela passagem dos 60 anos de sua fundação.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da necessidade de regulamentação da Lei Estadual nº 18.215.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura de Santa Catarina, informações acerca das obras de recuperação da SC-283, trecho entre Chapecó e Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da possibilidade de inserção de um banco de leite no Hospital estadual localizado no Município de Chapecó.