Ordem do Dia

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101ª Sessão Ordinária de 13/10/2021 às 14:00
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cria o Programa de Apoio Financeiro para Custeio de Eventos Esportivos Amadores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dispõe sobre a inexigibilidade, temporária, da multa prescrita no art. 13, I, "a" da Lei n° 13.136, de 2004, que "Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD", enquanto estiver em vigor, em Santa Catarina, o estado de calamidade pública declarado para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19.

A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Revoga a alínea "a", do inciso V, do art. 137 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019.

II - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Altera o Anexo IV da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o mês de março como período da festividade alusiva à Vindima de Altitude, dos Municípios que compõem a área geográfica da Indicação de Procedência dos Vinhos de Altitude.
Parecer
Emenda Substitutiva Global
SubEmenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana de Combate e Prevenção ao Vitiligo.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dispõe sobre as associações de Municípios no Estado de Santa Catarina previstas no art. 114, § 30 da Constituição Estadual.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Assuntos Municipais

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de hospitais veterinários públicos em cada região do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-110, trecho que liga Petrolândia à Rodovia BR-282.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Cumprimentando Jumeri Zanetti por assumir a vaga no Legislativo Municipal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Cumprimentando as Senhoras Lucilene Binsfeld e Iara Campolin por assumirem as vagas no Legislativo Municipal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando à Presidente dos Bombeiros Voluntários de Barra Velha, pelos 26 anos de Fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando à atleta Lara Bartel, pela conquista da medalha de bronze no Estadual Sub-19 e a medalha de ouro no torneio Sub-21 de Vôlei, no Município de Jaraguá do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando diversos estudantes pelos resultados obtidos no Campeonato Brasileiro de Xadrez Escolar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando à Vereadora Ângela Machado, do Município de Ituporanga por receber a medalha "Mulher Destaque Brasil".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores de Timbó, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando a ACOMAC Joinville, pelos serviços prestados aos seus associados e a comunidade da região.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o fundador da escola de assessoria e treinamento - Assessoritec, pelos anos de capacitação de profissionais para o mercado de trabalho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Presidentes das CDLs de diversos municípios, pela passagem dos aniversários de fundação das respectivas entidades.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Presidentes de diversas Associações, pela passagem dos aniversários de fundação das respectivas entidades.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando as diretorias de diversos sindicatos, federações, associações e outros, pelo dia do Professor.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Convidando o Delegado-Geral da Polícia Civil, Sr. Marcos Ghizzoni, para prestar esclarecimentos sobre os motivos das mudanças ocorridas na cúpula do Comando da Polícia Civil do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina, informações acerca do regulamento técnico adotado para a inspeção e o período de validade do extintores de incêndio instalados no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao DETRAN/SC, informações acerca dos processos de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Diretor-Geral do DNIT, pela instalação de lombadas eletrônicas ou redutores de velocidade na Rodovia BR-470, entroncamento com a SC-114.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, pela finalização da obra do trevo localizado na Rodovia BR-116, em frente à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros do Município de Correia Pinto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o Professor Eritan José Messias, pelos mais de 20 anos de atuação em projeto social que ensina Karatê para crianças e adolescentes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o fundador da empresa Tech Place, pelo serviço social que vem realizando no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando ao Presidente da CIDASC, repúdio por estarem processando a ativista da causa animal Barbara Hartmann.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário do Estado da Saúde, informações acerca da realização do carnaval em 2022.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do funcionamento do programa UNIEDU.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da previsão de retorno da operacionalização do helicóptero Águia 4 no município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca do acordo celebrado com o MPSC para a regularização do transporte rodoviário intermunicipal público de passageiros.