Ordem do Dia

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100ª Sessão Ordinária de 07/10/2021 às 09:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Veda a oferta e/ou contratação de empréstimo ou financiamento de qualquer natureza, por meio de ligação telefônica para aposentados e pensionistas. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0170.7/2021 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0224.4/2021

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Altera os Anexos I e II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual de Proteção do Aleitamento Materno e modificar a data de realização da Semana do Aleitamento Materno.

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Capinzal.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma faixa adicional na Rodovia 350, trecho que compreende a Vila Adamil e a Rotatória e que liga o município de Lebon Régis a Caçador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação da rodovia que liga os municípios de Passos Maia a Palmas/PR.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação da rodovia que liga os municípios de Xanxerê, Lageado Grande, Marema e Entre Rios.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação da Rodovia que liga o município de Xavantina a Ipumirim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação da rodovia SC-154, que liga o município de Vargeão a Ipumirim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação e pavimentação da ponte sobre o Rio Irani, SC-155, entre os municípios de Xanxerê e Xavantina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação e duplicação da SC-480, trecho entre os municípios de Xanxerê, Bom Jesus e Abelardo Luz.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação e duplicação da SC-155, trecho entre os municípios de Seara, Xavantina e Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da SC-155, no trecho que dá acesso a Ouro Verde, bem como, melhorias nos itens de sinalização, limpeza das canaletas de escoamento e roçada da vegetação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias na estrutura da E.E.B. Vidal Ramos Júnior, município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que se abstenha de implementar o "passaporte da vacina" no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a revisão das medidas relativas ao uso de máscara para desobrigar crianças de até 6 anos, conforme recomendações da OMS.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Jotaan Silva, por ter recebido o Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Jornal Testo Notícias, por ter conquistado a Pena de Ouro no Prêmio Adjori/SC de Jornalismo 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Jornal Testo Notícias, por ter conquistado a Pena de Bronze no Prêmio Adjori/SC de Jornalismo 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Requer o encerramento da tramitação do PL./0031.8/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Requer o encerramento de tramitação do Projeto de Lei nº 0240.4/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando a Senhora Venice Baldissera, pela posse como Vereadora de Maravilha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a atleta Eloíse Hellmann, pela conquista da medalha de ouro no torneio Sub-21 de Vôlei.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Gerson Cabral, pela vitória na primeira edição da ExtraLiga SC de Handebol Adulto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a estudante Mariana Nara da Costa, pela conquista do título de Campeã Brasileira de Xadrez sub-11.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando diversos estudantes, pela participação no Campeonato Brasileiro de Xadrez Escolar.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando a Associação Recreativa e Cultural Buxa Futebol Sete, pelos serviços prestados na área esportiva e social em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Cumprimentando o jornalista Jotaan Silva, pela conquista do primeiro lugar, na categoria Webjornalismo, da 2ª Edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Jornal A Semana, de Curitibanos, pelas conquistas obtidas em recente premiação da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina, ocorrida em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Manifestando ao Cabo da Polícia Militar Thiago Edonir Valiatti, aplausos pelo comportamento e desempenho no cumprimento de suas funções.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da licitação de contrato nº 082/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do processo cadastrado sob o nº SCC 8753/2019, cujo objeto versa sobre o "custeio e manutenção dos serviços de saúdo dos Hospitais Filantrópicos".