Ordem do Dia

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99ª Sessão Ordinária de 06/10/2021 às 14:00
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Institui o Exame Estadual de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeiras "Mais Revalida".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados e adota outras providências.

II - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Impede no Estado de Santa Catarina a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da pandemia de Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Denomina Bruno Montanari o trecho entre a Rodovia SC-390, do início da Comunidade de Rancho Grande, em Concórdia, até o Município de Piratuba.

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Altera o Anexo Único Item 02 referente ao Município de Tubarão, da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados, de Tubarão para Associação Tubaronense de Apoio à Famílias (STAN), de Tubarão/SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Veda a oferta e/ou contratação de empréstimo ou financiamento de qualquer natureza, por meio de ligação telefônica para aposentados e pensionistas. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0170.7/2021 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0224.4/2021
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso


Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Altera os Anexos I e II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual de Proteção do Aleitamento Materno e modificar a data de realização da Semana do Aleitamento Materno.
Parecer
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde


Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de um redutor de velocidade e de uma faixa de pedestres na SC-350, no Município de Lebon Régis, bairro Nossa Senhora de Lourdes, especificamente em frente ao abrigo de passageiros de ônibus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reestruturação funcional e a melhoria das condições de trabalho do SAMU no município de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja viabilizada uma Ambulância - UTI para o Município de Major Vieira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, indicando que seja implementada uma biblioteca na E.E.B. Prof. Américo Vespucio Prates, localizado no município de São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, indicando que seja implementada uma biblioteca no EIEF Nhemboea Vya, localizada no município de Major Gercino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, indicando que seja implementada uma biblioteca no UD de Maracajá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, indicando que seja implementada uma biblioteca no UD de Navegantes, localizado no Município de Navegantes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgente reforma da Escola de Educação Básica Prefeito Arno Siewerdt, de Pouso Redondo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Romildo Titon
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão do trecho compreendido entre o Distrito de Ibicuí e o Município de Abdon Batista no Plano Rodoviário Estadual.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo aumento de vagas no curso de sargentos da PMSC, de modo, à melhor contemplar a composição para os próximos anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de Patrolandia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para viabilizar a reforma, ampliação e construção de novas salas de aula na E.E.B. Professor José Rodrigues Lopes, no município de Garopaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma nova escola no Bairro Bela Vista no Município de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma nova escola no Bairro São Sebastião no município de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envide estudos e medidas administrativas objetivando a implantação de um programa para implantação de centros de reabilitação para pacientes com síndrome Pós-Covid no estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revogação do Decreto 1.482, de 22 de setembro de 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida a Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, sugerindo a mobilização do referido fórum para inserção de dispositivo no PLP 0016/21 que excetue a aplicação da prevista alíquota uniforme, nos casos em que o ente federativo pratique valores menores do que o parâmetro a ser definido.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja depositado no CONFAZ e posteriormente internalizado em Santa Catarina, a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal de Comunicação, incidente sobre a cobrança adicional da fatura de energia elétrica instituídas pela Resolução Normativa nº 547, de 2013.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reativação do aparelho de tomografia do Hospital de Clínica Veterinária Professor Lauro Ribas Zimmer, localizado no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de concurso público para a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares da senhora Tereza Fontana Colombo, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do senhor Hugo Silveira Lopes, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a integrante da equipe do SAMU, senhora Jaci de Liz pela rápida e eficiente atuação no salvamento de um bebê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando os oftalmologistas Dr. André Basso Mirando e Dra. Fernanda Scremin pelos 16 anos de história da São Miguel do Oeste Oftalmoclínica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os atletas de Judô da SME Blumenau pelo desempenho no Campeonato Estadual Sub 13 e Sub 15.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o atleta Blumenauense Bruno Caglioni pelo desempenho no Campeonato Estadual Sub13 e Sub15 de Judô.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando diversas entidades, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o portal de notícias, Vale Regional de Apiúna pelo primeiro ano de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os policiais militares do 14º BPM de Jaraguá do Sul que atuaram no salvamento de um recém nascido afogado com leite materno.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa Eletro Zagonel pela doação de 105 duchas para famílias em situação de vulnerabilidade social na cidade de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a atleta Liandra Heimann por ter sido campeã Pan-Americana de Downhill.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a empresa ANDRITZ, de Pomerode, por ter recebido o selo GPTW 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a startup ClipEscola, por estar entre as 100 empresas mais promissoras do segmento da América Latina e do Caribe.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os enxadristas do Clube de Xadrez de Blumenau, pelo desempenho no Campeonato Brasileiro de Xadrez Escolar 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os atletas do Clube Náutico América de Blumenau, pelo desempenho no Campeonato Brasileiro Interclubes de Remo - Lagoa Rodrigo de Freitas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Clube de Basquete Flamengo Blumenau, por ter sido campeão da 13ª Copa SC de Basquetebol Masculina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Coronel Freitas e Quilombo, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando a Associação Empresarial de Brusque, pelo 86º aniversário.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Requer o encerramento da tramitação do PL/0056.6/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, pelo 130º aniversário da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Coronel Freitas, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Convidando o Delegado-Geral da Polícia Civil, Sr. Marcos Ghizzoni, para prestar esclarecimentos sobre os motivos das mudanças ocorridas na cúpula do Comando da Polícia Civil do Estado.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Apelando ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, pela revogação da prisão do professor catarinense Márcio Giovani Nique.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Apelando ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, pela revogação da prisão preventiva do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o cantor Gustavo Bardim, por ter sido campeão do The Voice Kids 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Soldado Marcelo Alves Madeira, pelos atos de desprendimento e coragem no cumprimento de seus deveres funcionais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando os proprietários da Terra Nova Agronegócio de Tijucas, pelos serviços prestados para o desenvolvimento rural, social e econômico do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando os Agentes da Guarda Municipal de Florianópolis, pela atuação de busca da idosa desaparecida na cidade de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando Policiais da Guarnição Especial de Imbituba e Balneário Camboriú, pelos serviços prestado na maior operação de ecstasy da história do Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Convenção Estadual das Igrejas "O Brasil Para Cristo" em Santa Catarina, pelos serviços prestados a todas as igrejas, pastores e fiéis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o Restaurante e Churrascaria Barriga Verde, pelos mais de 50 anos de serviços prestados na cidade de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de São José, pelos relevantes serviços prestados frente a entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o Pastor Jasizael Casas, pela fundação da Comunidade Evangélica Novo Amanhecer na cidade de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o Conselho de Pastores de Joinville pelos relevantes serviços prestados a toda a comunidade Joinvilense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas da Região de Chapecó, pelos relevantes serviços prestados na defesa dos interesses da classe.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Joinville, pelos relevantes serviços prestado a comunidade empresarial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando os Policiais Militares Jonas Schramowsky e Davi Rangel dos Santos, por realizarem manobras de desobstrução das vias aéreas, salvando um bebê que estava engasgado e desacordado em Jaraguá do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas de balneário Camboriú, pelos relevantes trabalhos prestados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o Sensei Carlos Ryoguem Suzuki, por ter implantado e difundido os ensinamentos do Karatê no Estado de Santa Catarina em 1969.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Apelando ao Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, pela revogação da Portaria INMETRO 230/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Manifestando aplauso à Rádio Mais Alegria pelos 20 anos de atuação no município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando aplauso ao Sr. Luciano Hang pela bravura e por defender a exposição da verdade a todo custo em sua oitiva na CPI da Pandemia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville, por seus 90 anos de existência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Cumprimentando a Presidência do Centro Comunitário Esportivo Fortaleza, de Blumenau, pelos 45 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o senhor Sérgio Sant'Anna, pelos serviços prestadas frente à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o Presidente do SETRAM, pelos serviços prestados na defesa dos interesses da categoria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Manifestando aos Policiais da Polícia Militar Ambiental de Rio do Sul, aplausos pelo trabalho realizado em apoio à Superintendência Regional do INCRA/SC, na elaboração de relatório técnico referente às demandas ambientais no município de Taió.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Manifestando aos Policiais Militares do 2º Batalhão de Policia Militar de Santa Catarina, aplausos pelos trabalho realizados e pela homenagem a um menino que se encontra enfermo, realizando seu sonho de andar de viatura.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Senhor Glauco Olinger, pelo lançamento do livro "Breves Considerações sobre a água doce no planeta terra".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a senhora Ruth Meri Lucinda Silva, por ter sido incluída na lista "Índice Científico Alper-Doger".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Manifestando aplauso ao Cabo da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, Senhor Marcelo Guilherme Alves pelo ato de bravura ao salvar uma pessoa vítima de acidente de trabalho no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o senhor José Angel Alvarez Perez, por ter sido incluído na lista "Índice Científico Alper-Doger".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o senhor Valdir Cechinel Filho, por ter sido incluído na lista "Índice Científico Alper-Doger".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o senhor Rogério Corrêa, por ter sido incluído na lista "Índice Científico Alper-Doger".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Apelando ao Presidente do IPREV e ao Superintendente do INSS, que realizem uma padronização de procedimentos mútuos para demonstrar o que cada instituto exigirá de dados para validar a certidão de tempo de contribuição emitida pelo outro instituto nos processos de averbação de tempo de contribuição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Cumprimentando os plantonistas do Samu Jaci de Liz e Zélia Cernuvky, pela atuação rápida e eficiente que resultou em salvar a vida de um bebê de oito meses.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Cumprimentando a APAE de Papanduva, pelos 35 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Cumprimentando a Associação Desportiva Jaraguá, pela conquista da Copa do Brasil de Futsal 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Luiz Ademar Paes, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, que autorize uma ação concentrada de recursos humanos e financeiros, objetivando zerar a fila das cirurgias eletivas no município de Xanxerê.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do contrato nº 77/2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, informações acerca de quando será chama para nomeação e posse o aprovado para engenheiro agronômico, no Concurso Público para Povimento de Vagas no Quadro de Pessoal do IMA, da Coordenadoria de Canoinhas.