Ordem do Dia

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98ª Sessão Ordinária de 05/10/2021 às 14:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Impede no Estado de Santa Catarina a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da pandemia de Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Denomina Bruno Montanari o trecho entre a Rodovia SC-390, do início da Comunidade de Rancho Grande, em Concórdia, até o Município de Piratuba.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Altera o Anexo Único Item 02 referente ao Município de Tubarão, da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados, de Tubarão para Associação Tubaronense de Apoio à Famílias (STAN), de Tubarão/SC.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma área coberta para a prática de exercícios físicos na EEB Egídio Baraúna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adesão da EEB Cora Batalha da Silveira ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a confecção de armários individuais para alunos e professores da rede estadual de ensino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas visando à redução do ICMS incidente sobre os combustíveis e gás de cozinha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando destinação de recursos para custeio e manutenção dos serviços de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Erê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando destinação de recursos para custeio e manutenção dos serviços de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Tangará.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando destinação de recursos para custeio e manutenção dos serviços de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Iomerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando destinação de recursos para custeio e manutenção dos serviços de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Alfredo Wagner.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando destinação de recursos para custeio e manutenção dos serviços de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Itá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando destinação de recursos para custeio e manutenção dos serviços de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando destinação de recursos para custeio e manutenção dos serviços de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Erechim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando destinação de recursos para custeio e manutenção dos serviços de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando destinação de recursos para custeio e manutenção dos serviços de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Papanduva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando destinação de recursos para custeio e manutenção dos serviços de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Marema.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando destinação de recursos para custeio e manutenção dos serviços de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Ipira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando destinação de recursos para custeio e manutenção dos serviços de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Peritiba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a destinação de recursos para custeio e manutenção dos serviços de sáude para a Secretaria Municipal de Capinzal.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando o dono da empresa César Bueno Bike Studio, pelo trabalho em revisar e consertar, de forma gratuita, as bicicletas utilizadas pelos Policiais Militares do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Schroeder pela passagem do anviersário de emancipação político-adminstrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Prefeitura Municipal e a Câmara de vereadores dos municípios de Coronel Freitas e Quilombo pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação política.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Clube Concordiense de Xadrez pelo aniversário de 37 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o atleta Gabriel Maran pelo resultado obtido nas Olimpíadas Escolares de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o IFSC pelo aniversário de 112 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando Issislan Kuhn pela posse como conselheiro do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o atleta Leonardo Galvão Volpini pelo resultado obtido no Campeonato Brasileiro Caixa de Atletismo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Maurício Gariba Júnior pela posse como Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Vanderlei Dal Bello pela eleição ao cargo de Presidente da Câmara de Veradores de Lindóia do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o atleta Volmir Casagrande Zili pelo resultado obtido no Campeonato Sul Americano Master de Atletismo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Requerendo encerramento de tramitação do PL./0177.3/2021.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando ao Presidente da Petrobras, repúdio ao novo aumento de 8,89% no preço do Diesel.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, pela manutenção do Casep, no município de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Apelando ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, pela revogação da prisão do professor catarinense Márcio Giovani Nique.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Apelando ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, pela revogação da prisão preventiva do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o cantor Gustavo Bardim, por ter sido campeão do The Voice Kids 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Soldado Marcelo Alves Madeira, pelos atos de desprendimento e coragem no cumprimento de seus deveres funcionais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando os proprietários da Terra Nova Agronegócio de Tijucas, pelos serviços prestados para o desenvolvimento rural, social e econômico do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando os Agentes da Guarda Municipal de Florianópolis, pela atuação de busca da idosa desaparecida na cidade de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando Policiais da Guarnição Especial de Imbituba e Balneário Camboriú, pelos serviços prestado na maior operação de ecstasy da história do Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Convenção Estadual das Igrejas "O Brasil Para Cristo" em Santa Catarina, pelos serviços prestados a todas as igrejas, pastores e fiéis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o Restaurante e Churrascaria Barriga Verde, pelos mais de 50 anos de serviços prestados na cidade de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de São José, pelos relevantes serviços prestados frente a entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o Pastor Jasizael Casas, pela fundação da Comunidade Evangélica Novo Amanhecer na cidade de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o Conselho de Pastores de Joinville pelos relevantes serviços prestados a toda a comunidade Joinvilense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas da Região de Chapecó, pelos relevantes serviços prestados na defesa dos interesses da classe.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Joinville, pelos relevantes serviços prestado a comunidade empresarial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando os Policiais Militares Jonas Schramowsky e Davi Rangel dos Santos, por realizarem manobras de desobstrução das vias aéreas, salvando um bebê que estava engasgado e desacordado em Jaraguá do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas de balneário Camboriú, pelos relevantes trabalhos prestados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o Sensei Carlos Ryoguem Suzuki, por ter implantado e difundido os ensinamentos do Karatê no Estado de Santa Catarina em 1969.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Apelando ao Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, pela revogação da Portaria INMETRO 230/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Manifestando aplauso à Rádio Mais Alegria pelos 20 anos de atuação no município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando aplauso ao Sr. Luciano Hang pela bravura e por defender a exposição da verdade a todo custo em sua oitiva na CPI da Pandemia.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca do prazo para que se efetive a conclusão das obras de implantação e pavimentação do acesso norte de Blumenau, objeto do contrato CT 049/2014 firmado pela SIE.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do Programa Aprendizagem na Cultura Digital.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da quantidade de policiais Militares e Civis da ativa que estão cedidos para atuar em áreas administrativas do Estado, bem como no Legislativo e Judiciário.