Ordem do Dia

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97ª Sessão Ordinária de 30/09/2021 às 09:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dispõe sobre o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes, sob guarda provisória concedida em processo de adoção, nos cadastros das instituições de ensino, de saúde e de cultura e lazer, no período que antecede a extinção do poder familiar originário. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0333.8/2021

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a eliminação da vegetação rasteira e a reposição das placas de sinalização derrubadas as margens da Rodovia SC-110, entre os Municípios de Lontras e Presidente Nereu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que disponibilize crédito emergencial para a reconstrução dos barracões dos agricultores dos municípios da região oeste, atingidos pelo granizo na última semana.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de energia solar em todas as edificações públicas estaduais no município de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de novos computadores para a E.E.B. Maria Corrêa Saad, município de Garopaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de um Laboratório de Ciência/Biologia da E.E.B. Maria Corrêa Saad, no município de Garopaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo celeridade na regularização de imóvel destinado ao 1º Batalhão da Polícia Militar de Itajaí, conforme processo administrativo nº 00015314/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a nomeação dos candidatos aprovados no concurso Edital IGP/SC nº 001/2017 para o cargo de Perito Criminal Oficial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a lotação imediata de um delegado de polícia para a comarca de Itaiópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma nova escola no Bairro Pachecos no Município de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma nova escola no Bairro Aririu no Município de Palhoça.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Cumprimentando o Professor Maurício Gariba Júnior, pela posse na Reitoria do IFSC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a estudante Gabriella Gohr, pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Astronomia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a integrante da equipe do Samu, Zélia Cernucky, pela rápida atuação no salvamento de um bebê de oito meses, que sofreu engasgamento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Wanderlei Salvador, pelo lançamento do livro "Origem e evolução histórica da pena para analisar a tendência de vitimização do criminoso".

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando ao Presidente da Petrobras, repúdio ao novo aumento de 8,89% no preço do Diesel.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, pela manutenção do Casep, no município de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Apelando ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, pela revogação da prisão do professor catarinense Márcio Giovani Nique.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Apelando ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, pela revogação da prisão preventiva do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o cantor Gustavo Bardim, por ter sido campeão do The Voice Kids 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Soldado Marcelo Alves Madeira, pelos atos de desprendimento e coragem no cumprimento de seus deveres funcionais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando os proprietários da Terra Nova Agronegócio de Tijucas, pelos serviços prestados para o desenvolvimento rural, social e econômico do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando os Agentes da Guarda Municipal de Florianópolis, pela atuação de busca da idosa desaparecida na cidade de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando Policiais da Guarnição Especial de Imbituba e Balneário Camboriú, pelos serviços prestado na maior operação de ecstasy da história do Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Convenção Estadual das Igrejas "O Brasil Para Cristo" em Santa Catarina, pelos serviços prestados a todas as igrejas, pastores e fiéis.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca do prazo para que se efetive a conclusão das obras de implantação e pavimentação do acesso norte de Blumenau, objeto do contrato CT 049/2014 firmado pela SIE.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do Programa Aprendizagem na Cultura Digital.