Ordem do Dia

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96ª Sessão Ordinária de 29/09/2021 às 14:00
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Altera a Lei nº 17.902, de 2020, que "Dispõe sobre a aplicação de multa para pessoas que participem da tradição açoriana conhecida como 'Farra do Boi' em Território catarinense estabelece outras providências", para aumentar o valor da multa aplicada aos infratores.

II - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Assegura a presença de acompanhante em internação hospitalar de pessoa com deficiência, acometida de Covid-19, incluída a portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas redes pública e/ou privada de saúde do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Susta dispositivos do Decreto nº 362, de 2019, que "Regulamenta a Lei nº 17.486, de 2018, que dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru e adota outras providências".

Procedência
Legislativo
Autor
Mesa
Ementa
Dispõe sobre a Política de Gestão de Documentos da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dispõe sobre o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes, sob guarda provisória concedida em processo de adoção, nos cadastros das instituições de ensino, de saúde e de cultura e lazer, no período que antecede a extinção do poder familiar originário. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0333.8/2021
Parecer
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência em locais públicos e privados de lazer estabelecidos no Estado de Santa Catarina.
Parecer
Emenda Substitutiva Global
SubEmenda Aditiva à Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar a construção de uma faixa elevada no Km 15 da Rodovia SC-410.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam tomadas as medidas necessárias para regularizar o terreno da sede da EEB Maria Corrêa Saad.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam tomadas providências urgentes para viabilizar a roçagem e limpeza da Rodovia SC-281.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar o aumento do teto de Isenção de ICMS na compra de automóveis para pessoas com deficiência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Balneário Piçarras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a doação de um terreno de 2.000m², patrimônio do Estado, localizado na Rua Clarismundo José Custódio, Bairro Centro, Município de Urubici, para a Associação Comunidade Kolping.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Romildo Titon
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei com o fim de que seja feita a equiparação à Lei Federal nº 14.183/2021 na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a redução de base de cálculo do ICMS nas saídas em território catarinense das mercadorias do segmento de bebidas quentes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da Escola Arno Siewerdt localizada no Município de Pouso Redondo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a atualização da listagem do item 16 do anexo único da Lei Estadual nº 14.262/2007, assim como o Decreto Estadual nº 4.057/2006.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção da Nova Ponte sobre o Rio dos Cedros, Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação da Rua Silésia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de Arena Multiuso no Complexo Esportivo Municipal, Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação e construção da Rua Augusto Brandt.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção do Mercado Público, Município de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção do novo edifico do Hospital OASE para receber as instalações da Renal Vida, OASET e novos consultórios médicos, Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção da Policlínica da Referência em Saúde, Município de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção da quarta ponte sobre a Rio Benedito.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação da UTI permantente no hospital Beatriz Ramos, Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação da ligação entre as cidades de Indaial e Ascurra.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção do contorno viário e da Ponte que liga Doutor Pedrinho à SC-477.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção do parque Linear de Rio dos Cedros.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação da localidade de Rio Esperança até Palmeiras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação da localidade Dolorata, Caravagio, Glória à Cedro Central, totalizando 7,3 quilômetros, Município de Rio dos Cedros.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de ponte ligando a localidade de Santa Rosa com o Ribeirão dos Russos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o asfaltamento do trecho que liga a localidade de Santa Maria até a SC-477.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de Centro Multiprofissional em Saúde, Município de Benedito Novo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma Escola no Centro de Benedito Novo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rua São Pedro Novo, Município de Rodeio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação da estrutura física da creche Irmã Colomba, Centro, Município de Rodeio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma ponte, no centro, ligando a Fundação Cultura com a Rua XV de Novembro, Município de Pomerode.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da Avenida 21 de Janeiro, Município de Pomerode.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção do Parque Central, Município de Pomerode.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação da ligação entre as cidades de Indaial e Ascurra.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o cumprimento da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a blindagem dos veículos utilizados pela Polícia Militar, pelo menos para-brisa, vidros e portas, e quando da aquisição de veículos novos, que venham blindados diretamente de fábrica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de um delegado para cada microrregião do Estado, a fim de atuar nos casos de maus-tratos aos animais.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando o CEASA/SC pelo aniversário de 45 anos de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a prefeitura de Blumenau pelos 37 anos da Oktoberfest.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o IFSC pelos seus 112 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Professor Maurício Gariba Júnior pela posse na Reitoria do IFSC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o CEASA/SC pelos seus 45 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o cantor Gustavo Bardim pela conquista da primeira colocação no Programa The Voice Kids.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Senhor José Bitencourt Rodrigues pela passagem dos 40 anos da fundação de Ponteiras Rodrigues.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o treinador do Joinville Esporte Clube - Jec/Krona Sub 17 pela conquista da Taça Brasil de Clubes 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Diretor de Futsal do Joinville Esporte Clube-Jec/Krona pela conquista da Taça Brasil de Clubes 2021, categoria sub 17.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando diversas entidades, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando diversas Cervejarias, pelos resultados obtidos no World Beer Awards 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Senhora Patrícia Lueders, por ter sido eleita Presidente da Undime Região Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Colégio Adventista de Blumenau, pela doação de 1500 kits de higiene para familias em situação de vulnerabilidade em Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Cia Hering, por ter conquistado o 2º lugar na categoria Empresas com maior participação das mulheres em altos cargos de liderança, do Ranking Ibevar 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o cantor Gustavo Bardim, por ter sido campeão do The Voice Kids 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a atleta Sara Lais Classer por ter sido convocada pela confederação brasileira de tiro prático, para integrar a Seleção Brasileira de Juniores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação de Pais e Amigos da Natação de Concórdia pelo resultado obtido nos Jogos Escolares de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Clube Riosulense de Xadrez pelo aniversário de 74 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Federação Catarinense de Handebol pelo aniversário de 47 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o atleta João Augusto Tavares Rimoldi pelo resultado obtido nos Jogos Escolares de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Leonardo Secchi pela posse como Conselheiro do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública Brasileira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a atleta Milena Bortoletti de Vargas pelo resultado obtido nos jogos escolares de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a direção e equipe Parque Fritz Plaumann pelo aniversário de 18 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Reitor da Univali, pelos 57 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Prefeita de Salete, pelos resultados obtidos no Índice de Governança Municipal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando diversos estudantes, pelos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Astronomia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Jaison Barreto, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Diretor-Geral do Instituto Geral de Perícia de Santa Catarina, informações acerca do procedimento adotado para o agendamento da expedição da carteira de identidade no Estado e Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Diretor-Geral do DNIT, informações acerca da não utilização de telas de proteção pela empresa que faz o corte de grama na Rodovia BR-101, trecho entre os Km 239 e 240.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Ementa
Apelando ao Ministro da Educação e outras autoridades, que seja incluída, na grade curricular do ensino de educação básica, a disciplina de Organização Social e Política Brasileira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Jaison Tupy Barreto, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Cumprimentando Gustavo Bardim, por ter ganhado a 6ª temporada do The Voice Kids.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o cantor Gustavo Bardim, por alcançar o primeiro lugar do The Voice Kids.

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ementa
Cumprimentando Gustavo Bardim, pela vitória no programa The Voice Kids.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando aplauso ao catarinense Gustavo Bardim pela conquista do título de campeão da sexta temporada do programa The Voice Kids.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando aplauso ao Presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista, pela realização da 20ª Semana da Indústria Calçadista Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando a Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina, pelos seus 40 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Cumprimentando o Senador Jorginho Mello, pelo trabalho que vem exercendo em Brasília.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Manifestando apelo ao Presidente do Congresso Nacional para que seja realizada a sabatina e a votação do indicado a Ministro Do Supremo Tribunal Federal, Senhor André Mendonça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados e demais autoridades, pela derrubada do veto ao PL./0823/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando a Associação Amor e Graça, pelos cinco anos de atividade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Gilmar Solarevicz, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Cumprimentando a Guarnição do GTAM, da Polícia Militar de Florianópolis, pelo trabalho desempenhado na pronta resposta oferecida a um meliante que atirou contra os agentes em operação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Universidade do Vale do Itajaí, pela passagem de seu aniversário de 57 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Grupo ND Record SC, pela expansão regional de seus serviços ao Meio-Oeste Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Cumprimentando a Diretoria da Fundação Logosófica do Município de Lages, pelos 39 anos de atividades.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando o Presidente do BC PORT S/A, pela idealização do projeto denominado BC PORT.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do Plano de Carreira da Polícia Civil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do número de respiradores que o Poder Executivo Estadual enviou ao Hospital localizado no Município de Indaial.