Ordem do Dia

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94ª Sessão Ordinária de 23/09/2021 às 09:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência na elaboração de projeto para a duplicação da Rodovia SC-418, trecho compreendido entre o Km 54 e o Km 59, no Município de São Bento do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o repasse urgente de recursos para a recuperação do município de Bom Jesus, atingido fortemente por chuva de granizo e ventos fortes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de estudos tributários e financeiros no sentido de reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis - gasolina e etanol, do percentual de 25% para 17%, em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Ministro da Economia, sugerindo a suplementação orçamentária para atender o do IPEN, sobretudo na produção de radiofármacos e radioisótopos usados para o tratamento de câncer no Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam tomadas medidas para reabertura do Instituto Médico Legal do Município de Rio do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja destinado recurso para que os municípios de Xanxerê e Lajeado Grade realizem a pavimentação da ligação entre os dois Municípios.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o retorno em período integral, das atividades do Detran.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma geral da E.E.B. Arno Siewerdt, localizada no Município de Pouso Redondo.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Presidentes das CDLs de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Presidentes de diversas associações, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Flor do Sertão, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Fórum Parlamentar Catarinense, empenho em buscar mecanismos para garantir recursos para as atividades do IPEN.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o senhor Iro Schünke, pela reeleição na presidência do SINDITABACO.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, informações acerca do número de multas por excesso de velocidade decorrentes de fiscalizações com medidores do tipo "portátil" nas rodovias catarinenses.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Presidente da CIDASC, informações acerca do Pregão Eletrônico nº 0015/2021, cujo objeto é a aquisição de veículos.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Manifestando ao Ministro da Saúde, contrariedade ao corte de verbas que tem ameaçado as atividades do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, sobretudo na produção de radiofármacos e radioisótopos usados para o tratamento de câncer no Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando a União de Militares Evangélicos de Santa Catarina, pelo 32º aniversário.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Floriano
Ementa
Cumprimentando a Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, pela passagem dos seus 13 anos de fundação, reconhecendo o seu relevante trabalho para os Conselhos Comunitários de Segurança Pública.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado(s) Julio Garcia e João Amin
Ementa
Cumprimentando a Senhora Maria de Lourdes da Costa Gonzaga, pela sua atuação como defensora de uma educação justa e igualitária para as crianças e jovem que residem na comunidade de Mont Serrat, em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Jornal de Santa Catarina, pela passagem dos seus 50 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o jornalista Renei Roberto Popper, pelos seus 50 anos de carreira.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para que a unidade do Instituto Médico Legal do Município de Rio do Sul seja reaberto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das obras de reforma e readequação do muro e passeios na E.E.B. Aparício Júlio Farrapo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da existência de manutenções nas Rodovias SC-477 e SC-417.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Adrianinho
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do uso da força excessiva por parte da Polícia Militar em frente ao Comcap, em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do projeto da nova sede do Instituto de Cardiologia de Santa Catarina.