Ordem do Dia

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92ª Sessão Ordinária de 21/09/2021 às 14:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Parcial ao PL/182/20, de autoria do Deputado Coronel Mocellin, que "Dispõe sobre as atividades essenciais no Estado de Santa Catarina".
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto
Relator
Deputado João Amin

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/494/19, de autoria do Deputado Marcius Machado, que "Assegura aos portadores de diabetes o direito ao atendimento preferencial/prioritário na realização de exames em jejum em laboratórios, clínicas, hospitais da rede pública e privada no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto
Relator
Deputado Maurício Eskudlark

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto total ao PL/233/20, de autoria do Deputado Felipe Estevão, que "Estabelece medidas que garantam a saúde e preservação da vida de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública, em casos de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças infectocontagiosas, em especial a pandemia da Covid-19, e adota outras providências".
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto
Relator
Deputado Coronel Mocellin

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana de Conscientização sobre a Trombofilia.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de análise técnica para avaliar as condições do Ginásio de Esportes da EEB Rui Barbosa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação asfáltica e revitalização da sinalização na Rodovia SC-120.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a restauração completa da SC-305, que liga os municípios de Campo Erê a São Lourenço.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Padre Pedro Baldissera
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação de cursos agroecológicos de nível médio e superior e a implementação da agroecologia na grade curricular do ensino fundamental e médio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Tiago Frigo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que dê preferência nas contratações, realizadas pelos órgãos públicos, de jovens que foram obrigados a sair de abrigos para menores por terem completado 18 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Tiago Frigo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que autorize a realização de concurso público para engenheiros de aquicultura no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Tiago Frigo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que o nome da obra utilizado na placa de inauguração, bem como os demais documentos oficiais, corresponda ao nome oficial, conforme aprovado em Lei.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Tiago Frigo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que faça o combate as fraudes na venda de pescado, implantando o teste do DNA, para verificar se a espécie disponível no mercado corresponde exatamente à espécie anunciada.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Tiago Frigo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a isenção do IPVA de veículos movidos a Gás Natural Veicular, especialmente os utilizados por motoristas de aplicativos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja implementada uma biblioteca no EEB Prof Germano Wagenfuhr.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja aumentado o efetivo de Policiais Militares no Município de Seara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizado incremento no número de Policiais Militares que atuam no Município de Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência nas obras de reforma da SC-283.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo reforma da SC-386.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja construído um toldo para proteção dos alunos da Escola de Educação Básica José Zanchetti.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma cobertura na quadra de esportes da E.E.B. Luiz Coradi, município de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para viabilizar a reforma da Escola Dom Oscar Arnulfo Romero, município de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para viabilizar a construção de uma faixa elevada no Km 10 da Rodovia SC-434, município de Garopaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar a construção de uma faixa elevada no Km 03 da Rodovia SC-434.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Padre Pedro Baldissera
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um restaurante para Udesc, em Lages, no Centro de Ciências Agroveterinarias.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina pelo aniversário de 69 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Requerendo o arquivamento do Projeto de lei nº PL/0321.4/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem do respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando, aos familiares do Empresário Renato Eugênio Trapp, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Fausto Botelho, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a UNC pela realização do V Fórum Ambiental.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o atleta Matheus Stumpf pelo resultado obtido na Copa Regional Sul 2021 de Taekwondo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Senhora Libera Vanda Tibolla pela eleição ao cargo de presidente da União Municipal das Associações de Moradores de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação Concordiense de Futsal pela conquista do título de Campeã da Liga Catarinense de Futsal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação Atlética Universitária de Concórdia pelo resultado obtido no Campeonato Brasileiro de Handebol.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Ademir Monteiro da Silva pelo resultado obtido no campeonato TMB Challenger Plus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando a COOPÈRDIA pela passagem do 54º aniversário.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Vila Itoupava pelo seu aniversário de 21 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores do Município de Itaberaba, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Presidente da FESPORTE, informações acerca da situação dos atletas juvenis em relação aos eventos nacionais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Presidente da CASAN, informações acerca da desativação da ETE de Potecas e transferência do esgoto para uma nova estrutura.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando à 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, informações acerca da desativação da ETE de Potecas e transferência do esgoto para uma nova estrutura.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Manifestando apelo ao Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária pelo aumento do teto de isenção de ICMS na compra de veículos automotores para pessoas com deficiência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Manifestando aplauso à empresa WEG S.A. pela passagem do seus 60 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando repúdio ao ato truculento, praticado pela Guarda Municipal de Itajaí contra ambulante que vendia doces para ajudar na renda de sua família.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Manifestando aplauso ao Presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina pelos seus 34 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Apelando ao Ministro da Fazenda, o reajuste do valor previsto no Convênio ICMS 38, que visa a aquisição de veículo automotor novo com benefício de isenção do ICMS, destinado a pessoas portadoras de deficiência, para no mínimo cento e quarenta mil reais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Tiago Frigo
Ementa
Cumprimentando o Senhor Tim Omar de Lima e Silva, pela dedicação como Policial Civil, difusão do direito a legítima defesa e promoção do Esporte do Tiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso ao Jornalista João Lombardo pelo lançamento da edição atualizada de seu livro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso à Academia de Letras de Biguaçu pela passagem de seus 25 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Assembleia de Deus de Içara, pela passagem de seus 40 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Vinicola Vila Francioni, pelos seus 20 anos de criação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Manifestando apelo ao Superintendente Regional do DNIT para que seja feita a manutenção da Rodovia Br-470, no acesso ao Município de Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Manifestando aplauso à Associação Catarinense da Pessoa Ostomizada pelos 37 anos de fundação.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca dos estudantes que não estão comparecendo regularmente à suas atividades escolares.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do lançamento do Edital para manutenção na Ponte Hercílio Luz.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da prestação de contas do Hospital Regional de Araranguá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de EStado da Infraestrutura, informações acerca do andamento da licitação que visa realizar a duplicação, recuperação e humanização da SC-445.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do número de policiais militares por número de habitantes atuando em cada Município do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional, informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para sanar o problema de superlotação do Presídio de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da estrutura da Escola de Educação Básica Mansueto Boff, de Concórdia.