Ordem do Dia

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91ª Sessão Ordinária de 16/09/2021 às 09:00
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dispõe sobre o registro da data da contratação do serviço nas faturas de prestação dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

II - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Institui o mês "Maio Laranja" de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dispõe sobre campanha publicitária de alerta para a população sobre o período de "defeso", no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma lombofaixa na SC-406.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos na ordem de R$25.000,00 para a troca da iluminação do Posto da Polícia Militar localizado na rodovia estadual de Palmeira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um trevo de acesso na SC-390, na região de Coxilha Rica, entre os Municípios de Lages e Capão Alto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a abertura de concurso público em caráter de urgência, para contratação de tradutor público e intérprete comercial para o idioma italiano.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção das atividades e o não encerramento das atividades do Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Romildo Titon
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação do Núcleo Regional da Defensoria Pública na Comarca de Fraiburgo, bem como a célere nomeação dos aprovados em concurso público.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de lombadas físicas próximo ao acesso à empresa Klabin, no município de Otacílio Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo de policiais civis no Município de Corupá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências por uma nova chamada dos remanescentes aprovados no Concurso de Edital 042/CGCP/2019, a fim de possibilitar o aumento real no efetivo da Polícia Militar do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Tiago Frigo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a análise de viabilidade e implantação do Projeto de Videomonitoramento Urbano em Arroio Trinta/SC, promovido pelo Conselho de Trânsito do Município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar a instalação de redutores de velocidade no Km 02 da Rodovia SC-434, no município de Garopaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para viabilizar a construção de uma faixa elevada no Km 07 da Rodovia SC-434, município de Garopaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-480, no trecho entre os municípios de Xanxerê a Bom Jesus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada Faraco De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja feita a reforma e manutenção do Ginásio de Esportes da E.E.B. Bernardo Schmitz, no município de Sangão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Social, solicitando a adesão ao Programa do Governo Federal Casa Verde Amarela.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, solicitando a construção de um programa semelhante ao Alô Minas! e ao Programa Fala: Bahia, para disponibilização de dados móveis e fixos, para os municípios do interior do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a viabilização da pintura interna do Ginásio da E.E.B. Presidente Artur da Costa e Silva, no Município de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de ciclovia às margens da Rodovia SC-447, que liga Araranguá ao Balneário Arroio do Silva.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando os organizadores do primeiro Union Of Fight, ocorrido em Joinville, pela realização da referida competição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Presidentes das CDLs de diversos Municípios, pelas comemorações alusivas aos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Presidentes das Associações Empresariais de Gaspar e Xaxim, pelas comemorações dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itá, pelo aniversário de 51 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Siderúrgicas, de Reparação de Veículos e de Implementos Agrícolas de Concórdia, pelo aniversário de 14 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Concórdia e Região, pelo aniversário de 32 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a CDL de Ipira, pelo seu aniversário de 04 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a nivícola Villa Francioni, pelos seus 20 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o estudante Gustavo Schick, pela conquista da primeira colocação geral no Vestibular 2020/2021 da UFPR.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando a Associação Comercial e Industrial do Oeste Catarinense, pelo aniversário de 80 anos de sua criação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando apoio ao Vereador Bruno Cunha, pelas ofensas recebidas do Deputado Estadual Jessé Lopes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS, informações acerca da possibilidade jurídica de diminuição da alíquota do ICMS sobre combustíveis, visando o início de estudos fiscais e tratativas para a efetiva diminuição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, informações acerca da possibilidade jurídica de diminuição da alíquota do ICMS sobre combustíveis, visando o início de estudos fiscais e tratativas para a efetiva diminuição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Solicitando à Diretora do Detran, informações acerca da inauguração do Ciretran Norte da Ilha.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Apelando ao Ministro da Saúde, pelo credenciamento do Hospital São Francisco do Município de Concórdia no Sistema Único de Saúde, para atendimento e tratamento de pacientes diagnosticados com câncer, na recém-inaugurada área de oncologia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Batalhão de Operações Especiais com sede na Grande Florianópolis por lograrem êxito na liberação de reféns e dando fim a rebelião na penitenciária sul em Cricíuma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Senador Jorginho Mello e à Deputada Federal Carmen Zanotto, pela obtenção de recursos para a construção de um viaduto sobre a Rodovia BR-282, na rotatória com a Avenida das Torres, no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Tiago Frigo
Ementa
Cumprimentando o atleta e treinador Bruno Fontes, pelos serviços prestados ao esporte na modalidade de vela.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Prefeito Municipal de Bocaina do Sul, pela compra do Hospital São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a comunidade acadêmica da Universidade Federal da Fronteira Sul, pelos 12 anos de fundação da referida instituição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Tiago Frigo
Ementa
Cumprimentando o Hospital Baía Sul, pela qualidade e excelência dos trabalhos com constante adequação para melhorias no atendimento à população, que o credencia entre os melhores no combate à pandemia da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Tiago Frigo
Ementa
Cumprimentando o mestre de artes marciais Thiago de Mello Tavares, pelo seu currículo como lutador profissional e por compartilhar seu conhecimento em treinamentos no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Tiago Frigo
Ementa
Cumprimentando a Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina, pelo contínuo serviço prestado no combate à pandemia da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o surfista Gabriel Medina, pela vitória no Campeonato World Surf League.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Julio Garcia
Ementa
Solicitando, ao Presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial do Estado de Santa Catarina, informações acerca do andamento do processo que trata da solicitação de autorização para que seja procedida a nomeação de agentes de polícia e escrivães de polícia aprovados no concurso público realizado em 2017.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da possibilidade jurídica de diminuição da alíquota do ICMS sobre combustíveis, visando o inicio de estudos fiscais e tratativas para a efetiva diminuição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações curriculares acerca do servidor Edemir Alexandre de Camargo Neto.