Ordem do Dia

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90ª Sessão Ordinária de 15/09/2021 às 14:00
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cria o banco comunitário de cadeiras de rodas e instrumentos similares e adota outras providências.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dispõe sobre a divulgação de campanha informativa contra maus-tratos a animais nas faturas de prestação de serviços de fornecimento de água e energia elétrica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Institui o Registro Geral de Caninos e Felinos Domésticos do Estado de Santa Catarina e o controle de zoonoses.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Paulo Roberto Eccel
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 587, de 2013, que "Dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece outras providências".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Institui o espaço "Sala dos Prefeitos e Vereadores" na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

II - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti e outro(s)
Ementa
Inclui como atividade extracurricular obrigatória o conteúdo intitulado "História das Mulheres do Campo e Cidade em Santa Catarina" no currículo das Escolas Públicas e Privadas do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Dispõe sobre o registro de violência contra a pessoa com deficiência no Boletim de Ocorrência expedido pelas Delegacias de Polícia Civil e pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência em locais públicos e privados de lazer estabelecidos no Estado de Santa Catarina.
Parecer
Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Institui o mês "Maio Laranja" de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Parecer
Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dispõe sobre campanha publicitária de alerta para a população sobre o período de "defeso", no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Pesca e Aquicultura

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização e instalação de ciclovia na Rodovia SC-110, que interliga o município de Lontras e o Município de Presidente Nereu e, ainda, a colocação de um Guad Rall na localidade de "Dona Paula".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja avaliada a inscrição de mensagem de conscientização contra maus tratos animais nas suas respectivas faturas, conforme intento do Projeto de Lei nº 0215.3/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão dos adolescentes portadores de Transtorno Espectro Autista como prioridade na Vacinação da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-455, que liga os municípios de Macieira e Caçador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de passarela para pedestres sobre a rodovia SC-135, no Km 125, em frente ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Videira, no bairro Campo Experimental, município de Videira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a restauração da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-150, no trecho compreendido entre os Municípios de Capinzal e Piratuba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a redução da alíquota do ICMS, cobrado na revenda do combustível gasolina, para 25%.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a retificação dos Editais nºs 2213/2021 e 2214/2021, que visam a Admissão de Professores em Caráter Temporário, uma vez que eles apresentam diversas inconsistências.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente dos Bombeiros Voluntários de Navegantes, pela realização do parto de um bebê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o treinador Eduardo Laranja e os atletas do Hunters Basketball Caçador, pela conquista da medalha de bronze nas finais da Taça Santa Catarina Sub-18.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando os senhores William Carlos e Fernando Ludwig, pelo primeiro ano de funcionamento de seu Escritório de Arquitetura e Engenharia, no Município de Itapiranga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Senhora Danusa Andrea Paris Blank, pela reinauguração da Bicho Feliz Clínica Veterinária, no município de Maravilha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Cerro Negro, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Sustação de Ato nº 0003.9/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Rede Bistek Supermercados, pela doação do Troco Solidário, para a Associação Casa do Adalto, em Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o senhor José Carlos Peixer, por ter assumido como vereador na Câmara de Vereadores de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Shopping Mueller, pela realização da Campanha Garimpo Solidário.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a UDESC, por ter sido classificada entre as melhores universidades do mundo no ranking da organização Times Higher Education.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Central Ailos e a empresa AMcom, por terem recebido o selo GPTW.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os atletas Bruna Alexandre e Talisson Glock, pelo desempenho nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando diversas empresas e entidades, pelos respectivos aniversários de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro, pelo aniversário de 48 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando ao Gerente da Empresa TIM, a ampliação da rede de telefonia móvel na localidade de Braço do Baú, município de Ilhota.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Diretor Presidente da SC Par, informações acerca da proposta de concessão de rodovias federais e estaduais em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Solicitando ao Presidente da Fesporte, informações acerca de quando e onde irá ocorrer a edição 2021 dos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Padre Pedro Baldissera
Ementa
Apelando ao Advogado-Geral da União, que decida pelo ajuizamento de Ação Civil Pública para reintegrar ao patrimônio público a denominada Fazenda Itália II, no município de Abelardo Luz, em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Cumprimentando a AMA de Jaraguá do Sul, pelos seus 30 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Apelando ao Presidente da República, que sancione o Projeto de Lei nº 823/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Senador Jorginho Mello, que busque a revogação do art. 169 do Código de Trânsito Brasileiro, pois a aplicação de multas por "distração" é inadequada.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Superintendente Regional do DNIT, pela construção de um viaduto na BR-282, especificamente na rotatória com a Avenida das Torres, município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando ao Deputado Federal Célio Studart, apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 387/2021.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da previsão para construção de uma nova edificação na cidade de Pomerode para abrigar o 1º Pelotão da Polícia Militar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do pagamento de emendas, bem como se há algum impedimento no pagamento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do pagamento de emendas, bem como se há algum impedimento no pagamento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca do impacto nos limites gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal de diversas proposições.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do impacto nos limites gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal de diversas proposições.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da matéria vinculada pelo NSC Total, de crescimento do PIB de Santa Catarina de 9,1% em 12 meses.