Ordem do Dia

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89ª Sessão Ordinária de 14/09/2021 às 14:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Parcial ao PLC/037/17, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, que "Altera a Lei Complementar nº 202, de 2000, para instituir o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina".
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto
Relator
Deputado João Amin

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto parcial ao PL/339/20, de autoria do Deputado Marcos Vieira, que "Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha nos parques do Estado de Santa Catarina e em trilhas, localizadas em área públicas, em seu entorno."
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto
Relator
Deputado Fabiano da Luz

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto parcial ao PL/519/19, de autoria do Deputado Kennedy Nunes, que "Institui o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia no Estado de Santa Catarina e adota outras providências".
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto
Relator
Deputado Coronel Mocellin

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti e outro(s)
Ementa
Inclui como atividade extracurricular obrigatória o conteúdo intitulado "História das Mulheres do Campo e Cidade em Santa Catarina" no currículo das Escolas Públicas e Privadas do Estado de Santa Catarina.
Parecer
Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Dispõe sobre a inclusão dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como grupo de prioridade no Plano Estadual de Vacinação contra o vírus Sars-CoV-2 no Estado de Santa Catarina.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Dispõe sobre o registro de violência contra a pessoa com deficiência no Boletim de Ocorrência expedido pelas Delegacias de Polícia Civil e pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando alteração no prazo de validade dos exames de Anemia Infecciosa e Mormo, para equinos e muares.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar a recuperação da Rodovia SC-418, em Araquari.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos financeiros para custeio e manutenção do Hospital São Lucas, em Guaraciba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos financeiros para custeio e manutenção do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, em São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos financeiros para custeio e manutenção do Hospital Sagrada Família, em Itapiranga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos financeiros para custeio e manutenção do Hospital Santo Antônio de Guaramirim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos financeiros para custeio e manutenção do Hospital São Luiz, no município de Campo Alegre.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a continuidade das atividades do Casep no Município de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Presidente da ANATEL, sugerindo o restabelecimento do serviço de telefonia móvel na localidade de Picadas, Alfredo Wagner.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias da estrutura física da E.E.B. Antonieta Silveira, município de Palmeira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina, sugerindo que seja realizado estudo para implantação de redutores de velocidade e/ou modificação na rótula de acesso à SC-110, na BR-282, próximo ao Km-137 na comunidade de Santa Clara, Município de Bom Retiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias nos equipamentos, viaturas e condições de trabalho dos profissionais do SAMU de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de uma galeria na SC-407 no Km 8,5.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Militar que atua no Município de Bom Jardim da Serra.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a redução da alíquota do ICMS cobrando na tarifa de energia elétrica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reativação do posto da Polícia Militar do Município de Painel.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Diretor-Presidente do IMA/SC, sugerindo o chamamento dos aprovados na área de Engenharia Agrônoma - Edital 01/IMA/2019 - Regional Itajaí.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São Bento do Sul, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pelos referidos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Presidente do Lions Clube de Balneário Camboriú Centro, pela passagem dos 50 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Manifestando, aos familiares da Senhora Dione Terezinha Ronchi, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Manifestando, aos familiares de Camila Demetrio, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pelos referidos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça, Áreas de Reflorestamento, Distribuidor de Papel de Higiene e Limpeza, Químicas, Farmacêutica e de Material Plástico de Vargem Bonita, pelos 59 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piratuba, pelo aniversário de 51 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Cresol do Município de Concórdia, pelo seu aniversário de 19 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando os Pastores Charles e Rosa Maria Pereira, pela passagem do 21º aniversário de fundação da Igreja Luz da Vida, de Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado(s) Luciane Carminatti e Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, informações acerca da existência de ações para a reposição do contorno viário da Grande Florianópolis que corta o Bairro Aririú, na Palhoça.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Apelando ao Diretor Geral do DNIT e demais autoridades, que sejam desativadas as lombadas eletrônicas instaladas na Rodovia BR-282 e BR-163 enquanto não houver o término da obra de recuperação da malha rodoviária.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Manifestando aplauso ao Conselho Municipal de Desenvolvimento do Distrito de Vila Itoupava, pela passagem dos 21 anos de criação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Cumprimentando a Arquidiocese de São Paulo, e a Família do Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, pela celebração do centenário de seu nascimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Márcio Antônio de Mello, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Cumprimentando os agentes Ailton e Marcelo, da Guarda Municipal de Tubarão, que em atendimento a acidente de trânsito, isolaram o local e prestaram atendimento pré-hospitalar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Cumprimentando o Comandante-Geral Coronel Dionei Tonet, pelos trabalhos desenvolvidos junto a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Grupo Rádio Cipó dos Caités, pelos seus 05 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando a equipe de tênis de mesa feminino da classe 9 e 10, pela conquista nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando a equipe de Natação: revezamento 4x50m livre misto, pela conquista nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando ao time de Vôlei sentado feminino pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando a Atleta Jerusa Geber pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando a Atleta Silvana Fernandes pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Atleta Marco Aurélio Borges pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Atleta Mateus Evangelista pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Atleta Ricardo Gomes pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Atleta Petrucio Ferreira pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Atleta Thiago Paulino pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Atleta Carlos Chagas pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Atleta Maciel Santos pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Atleta Talisson pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Atleta Wendell Belarmino pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando ao time de Goalball masculino pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Atleta Nathan Torquato pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Atleta Talisson Glock pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Atleta Fernando Rufino pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando aplauso ao time de futebol de 05 masculino pela conquista da medalha de ouro nos jogos Paralímpicos de Tóquio de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Atleta Alessandro Rodrigo pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Atleta Alex Pires pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando a Atleta Marivana Nóbrega pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando a Atleta Cecília Araújo pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando a atleta Débora Menezes pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Atleta Marco Aurélio pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Atleta Thomaz Moraes pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Atleta Giovane Vieira pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Atleta Luis Cardoso pela conquista de medalha nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca das apurações administrativas sobre a compra dos 200 respiradores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da data de entrega da obra de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Getúlio Vargas, Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado Saúde, informações acerca da permissão para a manipulação do pescado adquirido diretamente do pescador na cozinha que tenha alvará sanitário vigente.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado(s) Luciane Carminatti e Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da existência de projeto para a integração das rodovias estaduais com o contorno viário da Grande Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Social, informações acerca de quando o Conselho Estadual da Criança e Adolescente colocará em vigor no Plano de Aplicação do FIA a resolução do CEDCA nº 004/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Social, informações acerca de quando o Conselho Estadual do Idoso expedirá uma resolução sobre a matéria Chancela e Banco de Projetos e colocará no plano de aplicação do Fundo Estadual do Idoso.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento do projeto executivo da obra de restauração da SC-150, trecho que liga os municípios de Piratuba e Capinzal.