Ordem do Dia

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86ª Sessão Ordinária de 02/09/2021 às 09:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Paulo Roberto Eccel
Ementa
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 14.365, de 2008, que "Determina a afixação de cartazes, nos locais que especifica, com mensagem sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes", para incluir os crimes envolvendo pedofilia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências", para autorizar excepcionalmente a remoção e a utilização da vegetação afetada por fenômenos climáticos no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da informação do tipo sanguíneo e do fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades públicas e particulares do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Altera o Anexo III da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Junho Violeta, mês dedicado à conscientização e prevenção da violência contra a pessoa idosa.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo reforço no efetivo da Polícia Militar de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias nos itens de sinalização e limpeza das canaletas de escoamento da SC-473, trecho entre Ipumirim e Lindóia do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação nos serviços de diagnóstico e tratamento da fibromialgia assim como na capacitação às equipes de saúde, aos familiares e toda a rede de convivência da pessoa com a doença, além de priorizar esses pacientes na fila do SISREG.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um projeto de incentivo fiscal para empresas que fazem doações aos Bancos de Alimentos municipais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Militar nos Municípios de Balneário Piçarras, Barra Velha, Penha e Navegantes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma passarela, com cobertura, para pedestres em frente ao prédio da E.E.B. José Zanchetti, em Abdon Batista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja aplicada a regra mais ampla de redução da base de calculo do ICMS, sobre as operações de saídas internas de querosene de aviação, destinadas a vôos de carga, sem vinculação à regra quantitiva de vôos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que determine uma data para a retomada do setor de eventos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a nomeação dos Peritos Oficiais aprovados no último concurso público do IGP.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação recursos financeiros para custeio e manutenção do Hospital Municipal Dionísio Cerqueira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a restauração da base e construção de uma cobertura na quadra de esportes da EEB Antonio Colonetti em Içara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar a reforma da Escola de Educação Básica Professora Salete Scotti dos Santos.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação de Bombeiros Comunitários de Piratuba e Ipira, pelo aniversário de dezesseis anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a UNC - Campus Concórdia, pelo resultado obtido nos Jogos Universitários Catarinenses.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a senhora Suelen Zarpelon, pela posse no cargo de Vereadora, na Câmara Municipal de Ibicaré.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a COPÉRDIA, pelo aniversário de 54 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Clube de Xadrez de Itajaí, pelo aniversário de 48 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a LACEN/SC, pelos seus 70 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a APRASC, pelos seus 20 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o estudante Murilo Romeiro Mainardes Pinto, pela conquista da medalha de ouro na 24 edição da Olimpíada Brasileira de Astronomia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o atleta Laurindo Nunes Neto, por guiar o atleta Yeltsin Jacques durante a prova dos 5000 metros masculino T11, na Paraolimpíada de Tóquio, categoria para cegos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Professor Cleison Back, pelo desempenho de sua equipe no Campeonato Estadual de Atletismo Sub-18.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o estudante Gabriel Fernandes Mello Ferreira, por vencer a Edição 2021 do Prêmio Jovem da Água de Estocolmo - Etapa Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o estudante Talisson Glock, pela conquista da medalha de prata na 24º edição da Olimpíada Brasileira de Astronomia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do senhor José Ferreira Macedo, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o senhor Everton Krabbe, pela posse no cargo de chefe geral da EMBRAPA.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando a Equipe de natação: Ana Karolina Soares, Debora Carneiro, Felipe Vila Real e Gabriel Bandeira e a Equipe natação: Daniel Dias, Joana Neves, Talisson Glock e Patrícia Santos, pelos resultados obtidos nos jogos paralímpicos de Tóquio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando aos familiares dos Senhores Altair Palhano, Jocemar dos Santos e Vagner Padilha, pesar pelos seus falecimentos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Presidente da CIASC, informações acerca de relatos que após o quitamento de todas a multas o programa de informática do DETRAN/SC não libera para emissão do licenciamento, gerando problemas no RENAINF.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Presidente da CIDASC, informações acerca de registros de Peste Suína Africana.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Presidente da CIDASC, informações acerca do fornecimento à Secretaria de Estado da Educação de algum programa voltado às escolas para educação sanitária e agrícola.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a diretoria do Avaí Futebol Clube, pelos 98 anos da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a senhora Vanessa Paz, pela exposição de seus quadros no Museu do Louvre, em Paris.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Tiago Frigo
Ementa
Manifestando ao Presidente da República, aplauso pela sanção da Lei 14.064/2020 que aumentou a pena para quem cometer o crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cães e gatos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Jornal Noticias do Dia, pelos seus 15 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando os Policiais Militares Sargento Gonçalves e Soldado Diego, pelo ato de bravura ao salvar a vida de uma mulher que tentou cometer suicídio no elevado da SC-401.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, informações acerca das instalações de postos realizadas pelo Imetro.