Ordem do Dia

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83ª Sessão Ordinária de 26/08/2021 às 09:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Denomina Sala de Cinema Gilberto Gerlach a Sala de Cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC).

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer e outro(s)
Ementa
Dirigida ao Presidente do MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento), sugerindo a celeridade do registro do Herbicida a base de IOXINIL OCTANATO.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Militar que atua no Município de Navegantes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o asfaltamento da Rodovia SC-355, no trecho compreendido entre os Municípios de Jaborá e Joaçaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-110, no trecho que liga os Municípios de Otacílio Costa e Petrolândia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar a instalação de tachões de trânsito, na rodovia SC-434, no trecho que corta o município de Garopaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar a instalação de placas de sinalização, na rodovia SC-434, em Garopaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para a instalação de um redutor de velocidade no KM 427, na rodovia SC-110, no município de São Joaquim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a restauração da base e construção de uma cobertura na quadra de esportes da Escola de Educação Básica Tancredo de Almeida Neves.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma área de escape na Rodovia SC-110, no trecho conhecido como Morro da Bela Vista, em Ituporanga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envide esforços para a realização da reforma total da cobertura e modernização do sistema de iluminação do Complexo Esportivo Rozendo Vasconcellos Lima.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas adiminstrativas visando reforçar o efetivo da Polícia Civil no município de Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o aumento do efetivo da Polícia Militar nos municípios de Barra Velha, Penha, Balneário Piçarras e Navegantes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança pública, solicitando a viabilização de recursos para aquisição de equipamentos de segurança para o município de Peritiba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, solicitando a criação de um Pelotão da Polícia Militar no município de Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a destinação de uma viatura para a Polícia Militar do município de Frei Rogério.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança pública, solicitando a viabilização de recursos para aquisição de viatura, armamento e equipamentos, para o município de Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma Delegacia Especializada no Atendimento á Mulher na Comarca de Santo Amaro da Imperatriz.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Presidente da CELESC, sugerindo urgência na retomada do fornecimento de energia elétrica no prédio que abriga a unidade de Secretaria de Estado da Infraestrutura/ DEINFRA em Bom Retiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regularização em caráter de urgência no fornecimento do medicamento pembrolizumabe 100mg na rede pública estadual.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma em caráter de urgência da rodovia SC-283, trecho entre os municípios de águas de Chapecó e Palmitos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Presidente da CASAN, sugerindo a realização de estudo de viabilidade para a implantação de coleta de esgoto na rua Aristeu Marques da Costa, bairro Oracides Francisco de Souza.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de passagens inferiores rurais no trecho da rodovia entre São Carlos e Saudades.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a cobertura para a quadra de esportes da EEB Conselheiro Astrogildo odon Aguiar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma cobertura para a quadra de esportes da EEB Cora Batalha da Silveira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências quanto a instalar uma cobertura para quadra de esportes da EEB Professor Balduino Cardoso.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências quanto a instalar uma cobertura para a quadra de esportes da EEB Professor Nicola Baptista, localizada na cidade de São Francisco do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências quanto a instalar uma Cobertura para a quadra de esportes da Escola de Educação Básica Professora Claurinice Vieira Caldeira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências quanto a instalar uma cobertura para a quadra de esportes da EEB Carmem Seara Leite.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a equipe do Laboratório Dala Rosa pela inauguração de uma unidade no município de Treze Tílias.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a estudante Isabela Machado Mayer pela conquista do prêmio Olavo Bilac.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Presidentes de Associações de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Presidentes das CDLs de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o advogado Diogo Apóstolo Pitsica pela posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Desembargador Diogo Nicolau Pitsica pela posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Manifestando aplauso à Associação Grupo de Pescadores de Tubarão pelos seis anos de atividade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Manifestando apelo ao Governador do Estado para que discuta junto aos órgãos competentes do governo, sobre os encaminhamentos da prefeitura de Balneário Camboriú no que tange a conclusão e operacionalização do Centro de Eventos de Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Manifestando aplauso aos Policiais Militares do 24 Batalhão da Polícia Militar de Biguaçu, Cabo Juliano Rodolfo da Cunha e Soldado Ana Paula da Silva, pela corajosa ação em defesa da vida de um recém-nascido.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Manifestando apelo ao Governador do Estado, pela urgente adoção de medidas administrativas objetivando o envio a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei que institui o Plano Estadual de Esporte e Lazer.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Manifestando apelo ao Diretor do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte da UDESC para que determine o retorno imediato das atividades presenciais em todos os cursos sob sua responsabilidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Manifestando apelo ao Reitor da Universidade Estadual de Santa Catarina para que determine o retorno imediato das atividades presenciais em todos os centros da instituição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Manifestando apelo ao Diretor do Centro de Ciências Agroveterinárias da UDESC para que determine o retorno imediato das atividades presenciais em todos os cursos sob sua responsabilidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Manifestando aplauso ao Policial Militar Cabo Odair Garbila pelo excelente trabalho que vem exercendo no combate a criminalidade na cidade de Jaraguá do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Manifestando aplauso ao Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina pela passagem dos 50 anos de fundação.